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Dados
A dispersão dos dados sobre a emigração portuguesa, produzidos por instituições estatísticas de dezenas de países, nas línguas nacionais, muitas vezes não disponíveis ao público ou mesmo não apurados, torna muito difícil o acesso individual rápido à informação relevante. A atividade do Observatório tem como objetivo central remover as dificuldades assinaladas e compilar e selecionar os dados originais sobre a emigração portuguesa disponíveis nas fontes dos países de destino, por razões a seguir explicadas, bem como, sempre que necessário, negociar o apuramento e o acesso aos dados produzidos por aquelas fontes que não se encontram disponíveis. Posteriormente, o Observatório harmoniza e reúne os dados assim obtidos e divulga-os através deste sítio Web e das suas publicações.

1. Há, nas migrações internacionais, uma assimetria fundamental. O direito de sair do país em que se reside está hoje estabelecido como liberdade individual fundamental. Pelo contrário, a entrada num país que não o de nacionalidade continua a depender da vontade soberana dos estados nacionais. Consequentemente, em regra, não há registos administrativos de saídas (emigração) mas apenas de entradas (imigração). Estimar e caracterizar a emigração de um país requer pois que se compilem os dados sobre a entrada e permanência dos emigrantes nos países de destino. Os dados que o Observatório da Emigração recolhe, divulga e analisa são pois os dados que obtém junto das instituições responsáveis pelas estatísticas da imigração nos países de destino da emigração portuguesa. Esses dados estão compilados por país de destino (na secção Países de destino), e por indicador (nesta secção “Dados”, subsecções Séries anuais e Censos).

2. É com base nos dados sobre as entradas de portugueses nos países de destino compilados pelo Observatório que são elaboradas as estimativas anuais sobre a emigração portuguesa total, em regra superiores às estimativas da responsabilidade do Instituto Nacional de Estatística (ambas disponíveis nesta secção “Dados”, subsecção Estimativas globais). A principal fonte de informação usada pelo INE para estimar as migrações internacionais de e para Portugal é o Inquérito ao Emprego, realizado por amostragem. No caso da imigração, os resultados assim obtidos são posteriormente corrigidos com os registos administrativos das entradas (dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras). Para a emigração, não só não há, como se referiu, registos administrativos nacionais que permitam um acerto semelhante, como a operação de inquirição é indireta, pois quem saiu não pode, por definição, ser inquirido. O resultado desta assimetria nas estatísticas sobre saídas e entradas tem-se traduzido numa subavaliação dos números da emigração portuguesa permanente quando comparados com os calculados pelo Observatório a partir das estatísticas das entradas de portugueses nos países de destino. Sendo estes os dados divulgados pelo Eurostat e usados para o cálculo dos saldos migratórios (disponíveis também nesta secção “Dados”, subsecção Estimativas globais), é provável que esses saldos sejam menores do que os registados no sistema estatístico nacional e europeu.

3. Os problemas de harmonização de dados produzidos por uma tão grande variedade de organizações, a fragilidade dos sistemas estatísticos em alguns países, bem como a natureza internacional dos movimentos migratórios em causa estão na origem de uma crescente intervenção das principais organizações internacionais na produção de bases de dados e de indicadores estatísticos sobre a emigração. Esses dados são hoje de consulta indispensável para um melhor conhecimento do fenómeno migratório. Os dados e estimativas sobre a emigração portuguesa disponíveis em fontes como o Eurostat, a OCDE, o Banco Mundial e as Nações Unidas estão também compilados neste sítio (secção “Dados”, subsecção Estimativas globais).

4. Nos organismos internacionais há hoje consenso sobre a utilização, como indicador da emigração, da variável naturalidade: considera-se emigrante quem vive há mais de um ano num país diferente daquele em que nasceu. Contudo, quando se trata de estatísticas sobre a entrada de imigrantes num país, os dados disponíveis são geralmente dados sobre a entrada de estrangeiros, pois é o controlo da entrada de estrangeiros que é objeto de registo. O Observatório usa portanto, neste sítio e nas suas publicações, dois indicadores sobre a emigração. Quando se trata de medir e caracterizar as populações portuguesas emigradas, o indicador retido é, sempre que disponível, o da naturalidade — nascidos em Portugal residentes noutros países. Quando está em causa a medição do movimento de entrada de portugueses nos países de destino, o indicador usado é, em regra, o da nacionalidade — portugueses entrados noutros países. Estas e outras questões metodológicas, bem como a identificação precisa de todas as fontes consultadas, são tratadas nesta secção “Dados”, subsecção Metainformação.

5. Em resultado da atividade quer dos organismos internacionais, quer, principalmente, dos projetos de investigação sobre a emigração portuguesa, existem hoje bases de dados (microdados) que constituem um recurso valioso para a produção de novas análises sobre este domínio. As ligações (links) para essas bases ou, mesmo, a sua disponibilização neste sítio, nuns casos livre, noutros condicionada, estão disponíveis nesta secção “Dados”, subsecção Bases de dados.

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