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Suiça: Portugueses integram comité que quer ver direitos políticos alargados aos estrangeiros
2009-09-07
Os cidadãos estrangeiros que residem no Cantão de Vaud querem ter o direito de votar e ser eleitos para os organismos governativos cantonai. Para tal, lançaram no dia 5 deste mês, em Lausana, uma iniciativa popular intitulada «Viver e votar aqui», que pretende a recolha de 12 mil assinaturas, junto dos cidadãos suíços. Será o primeiro passo para validar o documento e levar cidadãos do Cantão a pronunciarem-se. A comunidade portuguesa juntou-se ao projecto, através da Federação das Associações Portuguesas na Suíça (FAPS), e está representada pela luso-descendente Kátia da Silva, no comité dinamizador da iniciativa. António da Cunha, presidente da FAPS, refere a necessidade do empenho dos portugueses, que representam 21,2 por cento dos estrangeiros em Vaud.

Os responsáveis pela iniciativa dispõem de quatro meses, a partir do seu lançamento, para recolher as 12 mil assinaturas, que poderão ser apenas de cidadãos suíços habitantes do Cantão. É o primeiro passo de um "processo longo", segundo António da Cunha, que terá ainda que chegar ao parlamento e governo cantonais, antes de ser referendado pela população. Caso os habitantes de Vaud se pronunciem a favor, a constituição cantonal será então modificada para que a nova lei seja introduzida.
O movimento «Viver e votar aqui» pretende ver atribuído o direito de votarem e serem eleitos, no plano cantonal, aos estrangeiros que residam legalmente na Suíça pelo menos há dez anos, três dos quais no Cantão de Vaud.
Direitos que adquiriram há cinco anos, a nível municipal, podendo votar e ser eleitos para os cargos como o de conselheiro comunal.
Agora, os responsáveis pela iniciativa querem ir mais longe e ver atribuído o direito de participarem nas eleições cantonais e poderem vira ser eleitos para outros cargos, nomeadamente deputado no parlamento cantonal ou ministro. Cada cantão suíço, que congrega várias comunas, é governado por um parlamento local e por um executivo composto por sete ministros e um presidente.

Percurso longo

O presidente da FAPS destaca a importância da iniciativa, com a possibilidade dos estrangeiros em "obterem mais influência sobre as políticas migratórias", num país com forte presença de emigrantes.
"Na comuna de Renens, onde resido, de entre os 20 mil habitantes, 52 por cento da população é formada por estrangeiros de várias nacionalidades e a comunidade portuguesa é a mais representativa", exemplifica António da Cunha, acrescentando que cabe aos estrangeiros movimentarem-se para terem mais direitos políticos.
"Vários membros da comunidade portuguesa ligados a associações e à Federação estão envolvidos no comité que lidera a iniciativa", revela o dirigente que lamenta entretanto o "desinteresse" de grande parte dos portugueses "pela política local". "O percurso é longo, mas estamos convencidos que o mais importante é fazer evoluir os conceitos a nível de direitos dos estrangeiros, é preciso gerar o debate, porque com ele, vai-se ganhando apoio", acrescenta, sublinhando o facto de Vaud ser um dos cantões suíços mais receptivos e abertos à participação política dos imigrantes.
O comité reúne personalidades de diversos quadrantes políticos, representantes de partidos e de movimentos associativos oriundos das comunidades imigradas na Suíça . A FAPS está representada neste comité por Katia da Silva, uma luso-descendente natural de Renens que já exerceu o cargo de conselheira comunal.
De acordo com dados divulgados pela Federação, em Dezembro de 2008 viviam no Cantão de Vaud 202.605 estrangeiros, entre os quais 42.987 portugueses que representam 21,2 do total e constituem o maior grupo étnico ali representado. "Terão assim os nossos compatriotas, pelo menos os mais motivados pela política, uma grande oportunidade para se familiarizarem com um dos mecanismos importantes da democracia directa - a iniciativa popular. Não será fácil recolher assinaturas válidas, quando se é estrangeiro, já que estas deverão ser exclusivamente obtidas junto de cidadãos suíços. Mas vale a pena tentar", defende António da Cunha.
O presidente da FAPS adianta ainda aos portugueses que vivam no cantão, e queiram contribuir para a recolha de assinaturas junto dos cidadãos suíços, podem pedir as listas a Katia da Silva, através do número 794580905 ou do endereço de email:  katia.d.s@bluewin.ch.

Ana Grácio Pinto
apinto@mundoportugues.org

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