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Imigrantes portugueses começam a votar amanhã
2009-06-04
Pouco mais de 200 mil emigrantes começam sexta-feira a votar para o Parlamento Europeu nos consulados, um escrutínio que decorre ao longo de três dias e em que participam pela primeira vez os residentes fora da Europa.

Os portugueses residentes no estrangeiro vão votar nos consulados para as eleições europeias ao longo de três dias (5, 6 e 7 de Junho), estando inscritos para votar na Europa 99.496 eleitores e Fora da Europa 107.509.

A Comissão Organizadora do Recenseamento Eleitoral dos Portugueses no Estrangeiro (COREPE), dependente do Ministério dos Negócios Estrangeiros, começou há três semanas a enviar os cerca de 240 mil boletins de voto para o estrangeiro, correspondentes ao número total de eleitores, mais 20 por cento de boletins, como prevê a lei.

Os emigrantes vão poder votar em 165 mesas localizadas em consulados gerais, secções consulares e postos consulares dependentes (consulados honorários e escritórios consulares) desde que tenham cadernos eleitorais e instalações, segundo informação da COREPE.

Na Europa, serão disponibilizadas 69 mesas, sendo a França o país com mais urnas de voto, 22. Em França, estão registados para votar 67.559 portugueses, a maioria em Paris.

Nas Américas do Norte e do Sul serão abertas 58 mesas, com o Brasil a concentrar a maioria, 26. No Brasil podem votar 49.763 portugueses, a maioria registados em São Paulo.

Em África, haverá 20 mesas e na Ásia e Oceania 18 urnas de voto. Em África estão inscritos no recenseamento eleitoral 11.823 portugueses, principalmente na África do Sul, e na Ásia e Oceania 14.887, a maioria em Macau.

Em declarações à Lusa, fonte da COREPE admitiu que não haverá desdobramento de mesas devido às dificuldades em reunir as condições necessárias à instalação de assembleias de voto fora das instalações consulares.

A inexistência de desdobramento de mesas foi criticada pelo PSD, que contestou também a falta de informação sobre as eleições.

As eleições europeias serão precedidas pela paralisação dos trabalhadores dos consulados, que quinta-feira cumprem um dia de greve em protesto pelo atraso nas actualizações salariais e na revisão do estatuto profissional.

Além da greve, na Suíça, os funcionários consulares, incluindo os que estarão nas mesas, vão apresentar-se de luto nos dias da votação.

Os trabalhadores consulares contestam a votação durante três dias (também usada para a eleição do Presidente da República), alegando dificuldades em garantir a inviolabilidade das urnas e falta de período de reflexão, além de referirem que na sexta-feira muitos funcionários acumulam o trabalho nas mesas de voto com outras tarefas dos consulados.

Nas próximas eleições para o Parlamento Europeu votam pela primeira vez presencialmente todos os emigrantes portugueses.

Anteriormente, apenas os emigrantes residentes na Europa podiam eleger deputados europeus através de votação por correspondência.

O alargamento do voto para o Parlamento Europeu aos emigrantes portugueses Fora da Europa foi aprovado em finais de 2005 pelo PSD, PS, CDS-PP, tendo sido consagrado o voto presencial para esta eleição à semelhança do que já acontecia na eleição para o Presidente da República.

A aprovação da alteração ocorreu após vários meses de negociações entre PSD e PS, porque os sociais-democratas pretendiam possibilitar o voto por correspondência aos emigrantes nacionais fora do espaço comunitário nas eleições para o Parlamento Europeu, mas os socialistas apenas admitiam o voto presencial.

Nas últimas eleições europeias, em que participaram apenas os portugueses residentes na União Europeia, dos 63.481 inscritos votaram apenas 13.193 (20 por cento).

O Partido Socialista venceu neste círculo eleitoral, conquistando 46 por cento dos votos.

Público, aqui, acedido em 12 de Junho de 2009.

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