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Comissão Cívica e Política quer emigrantes a votar nas autárquicas em Portugal
2009-05-20
A Comissão Permanente da Participação Cívica e Política defende que os emigrantes portugueses votem nas eleições para as juntas de freguesia e câmaras municipais em Portugal, desde que mantenham uma ligação forte ao país

Segundo disse à Agência Lusa o presidente da referida Comissão, Paulo Marques, a ideia foi lançada no decorrer da reunião de trabalho de dois dias, que hoje terminou em Lisboa, e será agora assunto de reflexão até ao próximo encontro, marcado para 15 e 16 de Outubro, em local a decidir entre três hipóteses: Lisboa, Aveiro ou Paris.

Para Paulo Marques, «uma ligação forte a Portugal» pode traduzir-se na construção de uma casa na freguesia de nascimento, ou em deslocações anuais ou mais do que uma vez por ano à terra natal, levando os emigrantes a interessarem-se pela política local.

No encontro que a Comissão Cívica e Política do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) manteve hoje com a Associação Nacional das Freguesias (ANAFRE), o tema foi abordado devendo agora ser «amadurecido» para que mais tarde (eventualmente na próxima legislatura) sejam tomadas as medidas necessárias para concretizar esta pretensão dos emigrantes, como já acontece em Espanha e Itália.

Paulo Marques falou também à Lusa da importância dos contactos mantidos, no âmbito da reunião, com a Comissão Nacional de Eleições e a Comissão Parlamentar dos Negócios Estrangeiros, em que foi abordada a necessidade de uniformizar os actos eleitorais em que os emigrantes participam.

Na opinião de Marques, que cumpre actualmente o seu terceiro mandato no CCP e é autarca em Aulnay-sous-Bois (França), o facto dos emigrantes portugueses votarem presencialmente nas eleições presidenciais, por correspondência nas legislativas e novamente através de voto presencial e durante três dias nas europeias, cria alguma confusão.

Por ouro lado, referiu, o problema das mesas de voto ficarem por vezes a 800 quilómetros do local de residência dos emigrantes, leva muitos portugueses a não participarem nos actos eleitorais, como deverá acontecer nas próximas europeias em que o voto da emigração será «muito reduzido», sobretudo nos países que não pertencem à União Europeia (UE), que estão pouco esclarecidos sobre a importância deste voto.

No que respeita aos emigrantes radicados em países da UE, eles podem escolher entre votar nos candidatos desses países para o Parlamento Europeu (PE), ou nos candidatos de Portugal, decorrendo a votação a 5, 6 e 7 de Junho.

Paulo Marques adiantou à Lusa que, em França, a portuguesa Cristela de Oliveira, vice-presidente da Câmara de Corbeil-Essonne, concorre às europeias nas listas da União por um Movimento Popular (UMP), o partido do Presidente Nicolas Sarkozy

Na reunião, referiu, foi também pedido um levantamento sobre a participação das comunidades portuguesas nos diversos actos eleitorais, tendo-se concluído que nos países em que se encontram é cada vez maior a participação cívica, tendo sido eleitos em França, no ano de 2008, mais de 3.500 autarcas portugueses e luso-descendentes.

Por último, Paulo Marques lembrou a necessidade de rever o financiamento para o CCP (que passou de 250 mil euros para 153 mil), no sentido de «dar dignidade a este órgão».

Lusa / SOL

Sol, aqui, acedido em 21 de Maio de 2009.

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