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Intensificar o apoio dos serviços consulares aos emigrantes é prioridade, diz o secretário de Estado português das Comunidades
2016-11-30
"A prioridade número um neste momento em relação aos emigrantes que vivem no Brasil diz respeito ao reforço da mão-de-obra na rede consular para o atendimento das demandas", disse José Luís Carneiro em entrevista ao Portugal Digital.

Intensificar o apoio dos serviços consulares aos emigrantes lusos residentes no Brasil e aos luso-brasileiros é, atualmente, uma das prioridades da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, disse José Luís Carneiro, secretário de Estado português das Comunidades. Em passagem pelo Brasil, na última semana, Luís Carneiro falou ao Portugal Digital sobre as propostas em andamento da Secretaria para ampliar esse suporte aos emigrantes.

"A prioridade número um neste momento em relação aos emigrantes que vivem no Brasil diz respeito ao reforço da mão-de-obra na rede consular para o atendimento das demandas", declarou.

Segundo o secretário de Estado, os serviços consulares perderam, nos últimos cinco anos, mais de 400 funcionários, por aposentadorias e por transferências. Hoje, Portugal conta com 1.300 funcionários em suas redes consulares pelo mundo. O reforço desse time, avalia o governante, "é necessário e indispensável para garantir um serviço público de qualidade e para agilizar o atendimento e a resposta às solicitações que chegam às redes consulares". Com esse propósito foi aberto concurso para o preenchimento de postos consulares.

A segunda prioridade está na modernização dos serviços oferecidos pelos consulados, ressalta Luís Carneiro. Para isso, conta, três medidas estão sendo adotadas. A primeira é a criação do Espaço do Cidadão em São Paulo, com previsão de inauguração no início de 2017. No espaço estarão disponíveis 60 serviços ligados a dez departamentos da administração pública portuguesa, como serviços do Ministério da Saúde, do Trabalho, da Solidariedade, do Centro Nacional de Pensões, da Caixa Geral de Aposentações, do Ministério das Finanças, da Justiça, entre outros, que passam a ser oferecidos no Brasil aos emigrantes.

O Espaço do Cidadão na capital paulista será o segundo criado pelo governo português (o primeiro foi aberto em junho deste ano em Paris) e o primeiro fora da Europa. Funcionará nas dependências do Consulado Geral de Portugal.

 

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