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Espaço do Cidadão: Depois de Paris, São Paulo
2016-11-16
O anúncio foi feito pela ministra da Presidência, durante a discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2017.

A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, anunciou hoje que Portugal vai abrir novos Espaços do Cidadão no estrangeiro, próximos dos emigrantes portugueses, "designadamente em São Paulo", no Brasil.

"Pretendemos alargar a experiência do Consulado de Paris, abrindo novos Espaços do Cidadão no estrangeiro, próximo dos nossos emigrantes, designadamente em São Paulo", afirmou a governante, na sua intervenção inicial na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, no âmbito da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017).

"As vantagens da deslocalização destes serviços próximos dos nossos emigrantes é óbvia, basta referir que o Espaço do Cidadão no consulado de Paris atendeu 227 pessoas e emitiu 155 registos criminais entre junho e setembro", disse.

O primeiro Espaço do Cidadão fora de Portugal, no Consulado Geral de Portugal em Paris, foi inaugurado em 18 de Junho deste ano.

"Prevemos para a modernização do atendimento público, em 2017, o investimento da importância de três milhões de euros, constante do orçamento da AMA [Agência para a Modernização Administrativa] e que inclui já financiamento comunitário", acrescentou a governante.

Sobre os esforços para aumentar a acessibilidade digital dos cidadãos portadores de incapacidade, "foram abertos junto dos centros distritais de Segurança Social sete Balcões de Inclusão (medida Simplex+2016) e outros 11 estarão a funcionar até ao fim do ano, permitindo um atendimento especializado, integrado e acessível, designadamente nas áreas social, laboral e fiscal, com disponibilização de informação em 'braille' ou com intérprete de linguagem gestual", disse a ministra.

 

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