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Emigração: Governo aspira criar 150 gabinetes de apoio ao emigrante até ao fim do ano
2009-03-23
O Governo quer criar 150 gabinetes de apoio ao emigrante até ao final do ano, para receber melhor os emigrantes que regressam à terra natal e ajudar os que decidem emigrar a não serem vítimas de contratos fraudulentos.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, esteve hoje presente na assinatura do protocolo que criou o 95º Gabinete de Apoio ao Emigrante, em Alijó.

"Aspiramos até ao final do ano atingir o coração da diáspora portuguesa no Norte e Centro de Portugal, que rondará cerca de 150 municípios", afirmou o responsável.

Acrescentou que a "ambição" do Governo "é cobrir sobretudo os concelhos que têm uma história de emigração e também uma diáspora significativa".

Nestes gabinetes, os emigrantes encontram todo o apoio necessário para preparar o seu regresso à terra Natal, garantindo que não perdem direitos adquiridos nos países de emigração, como por exemplo a reforma.

Mas, segundo o secretário de Estado, estas estruturas podem também ajudar a evitar situação de "engano" ou de "contratos fraudulentos" de que muitos portugueses são vítimas.

"São também um veículo extraordinário de prevenção, designadamente àqueles que queiram ir trabalhar para o estrangeiro, uma vez que a partir deste gabinete é possível dar todas as informações rigorosas, credíveis, sobre a natureza dos contratos que são propostos para os portugueses que querem ir trabalhar para o estrangeiro, quer também sobre a legislação que se lhes aplica", salientou.

O objectivo é, frisou, "evitar que os cidadãos portugueses sejam dramaticamente surpreendidos por contratos fraudulentos, que tantas vezes os põem em situações de pré escravatura no estrangeiro".

António Braga destacou ainda o papel que os gabinetes podem desempenhar na "angariação de parcerias e investimentos" para os concelhos.

O secretário de Estado falou na "imensa rede" mundial, constituída pelos cerca de 5,5 milhões de portugueses emigrados, pelas cerca de 120 mil empresas de portugueses que existem no estrangeiros, das quais 20 mil são grandes empresas, algumas das quais até estão cotadas na bolsa.

"Queremos ajudar ao investimento em Portugal, mas também à internacionalização de empresas portuguesas", sublinhou.

Alijó, que a partir de agora passa a ter em funcionamento o gabinete, é um concelho de emigração, essencialmente dirigida para os Estados Unidos da América.

O presidente da Câmara de Alijó, o socialista Artur Cascarejo, salientou o papel do gabinete para "desburocratizar" o regresso dos emigrantes, mas salientou ainda a necessidade de aproveitar "a riqueza do capital humano que está espalhado por todo o mundo".

Frisou a "forte negociação na área vitícola" que está em curso com os EUA, para que as adegas cooperativas e os produtores a nível particular possam exportar cada vez mais para aquele país.

Mas, sublinhou, que "já há empresas do concelho que hoje têm como mercado principal os EUA, nomeadamente as Caves Transmontanas, produtoras do Vértice, cujo destino de 90 por cento das suas exportações é a América".

Evaristo Hipólito, 66 anos, emigrou há 21 anos para os EUA, para uma cidade próxima de Nova Iorque, onde trabalhou na área da construção civil e assumiu depois a direcção de um clube português.

Agora, de regresso a Alijó, sua terra Natal, Evaristo salientou a importância do gabinete para ajudar a informar os emigrantes.

"Muitas vezes tiram-se 30 dias de férias e só para se tratar de um assunto gastam-se 29 dias. Espero que, com a criação deste gabinete, os próprios emigrantes, em contacto directo ou através de Internet, possam ter a vida facilitada e resolver mais facilmente os problemas", salientou.

PLI.

Lusa/Fim

Expresso online, aqui, acedido em 24 de Março de 2009.

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