FR
Início / Recursos / Recortes de imprensa 2009
Recenseamento Eleitoral: Em 2008 houve um acréscimo de cerca de 650 mil eleitores face ao ano anterior
2009-03-11

Lisboa, 11 Mar (Lusa) - Em 2008 houve um acréscimo de cerca de 650 mil eleitores face ao ano anterior, de acordo com o ultimo mapa de inscrições no recenseamento eleitoral, disse hoje à Lusa fonte da Direcção da Administração Eleitoral.

Segundo o último mapa, publicado a semana passada em Diário da República, existiam em 31 de Dezembro de 2008 9.462.645 eleitores inscritos, incluindo os cidadãos portugueses residentes no território e no estrangeiro, bem como os cidadãos estrangeiros residentes em Portugal com capacidade eleitoral.

Os eleitores portugueses residentes no continente e regiões autónomas são 9.228.446, enquanto os residentes no estrangeiro inscritos nos cadernos eleitorais totalizam 207.005.

Os estrangeiros residentes em Portugal com capacidade eleitoral são 27.194, dos quais 10.089 pertencem a países da União Europeia e 17.105 são nacionais de outros países.

O número de eleitores inscritos no recenseamento aumentou de forma acentuada devido ao facto da inscrição nos cadernos eleitorais ter passado a ser automática, explicou a mesma fonte.

Segundo dados oficiais, neste novo mapa foram acrescentados mais de 300.000 eleitores da faixa etária 18-25 anos que nunca se tinham recenseado.

Outra explicação para o elevado número de eleitores tem a ver com o facto de muitos emigrantes portugueses aproveitarem as férias em Portugal para actualizarem os respectivos documentos de identificação, ficando automaticamente recenseados.

Este mapa reflecte assim os efeitos da alteração legislativa de 27 de Agosto do ano passado que tornou oficiosa e automática a inscrição de eleitores nacionais residentes no território português no recenseamento eleitoral.

Desde 26 de Outubro de 2008, altura em que a lei entrou em vigor, que os cidadãos não se têm de dirigir aos serviços para se registarem como eleitores, assim como já não é emitido o cartão de eleitor, explicou a mesma fonte.

Atendendo à nova legislação, "os cidadãos portadores de Cartão de Cidadão ficam automaticamente inscritos na freguesia correspondente à morada que tenham indicado no pedido do referido cartão" como explica um anúncio publicado hoje na imprensa pela Direcção Geral de Administração Interna (DGAI), com o objectivo de esclarecer os eleitores.

O mesmo anúncio explica também que "os cidadãos detentores de Bilhete de Identidade válido e que nunca se tinham inscrito no recenseamento eleitoral foram automaticamente inscritos na freguesia de residência indicada no Bilhete de Identidade".

Os jovens de 17 anos foram igualmente inscritos, podendo votar se, à data do acto eleitoral, já perfizeram 18 anos.

A mesma fonte da Direcção da Administração Eleitoral, entidade que substituiu o Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE), explicou à Lusa que, feito desta forma o recenseamento, o Cartão de Eleitor deixa de ser emitido.

Ao contrário de algumas notícias, o Cartão do Cidadão não vai englobar o número de eleitor que constava do Cartão de Eleitor, o qual tenderá a desaparecer, assim como o Bilhete de Identidade.

Nas próximas eleições, o cidadão que queira exercer o seu direito de voto deverá, contudo, saber o número de inscrição no recenseamento, caso já englobe o grupo de eleitores sem Cartão de Eleitor.

Para consultar o número de recenseamento, o eleitor poderá consultar a página www.recenseamento.mai.gov.pt, ou através de um SMS para o número 3838 ou ainda através da Junta de Freguesia.

SB

Lusa/Fim

Lusa, aqui, acedido no dia 11 de Março.

Observatório da Emigração Centro de Investigação e Estudos de Sociologia
Instituto Universitário de Lisboa

Av. das Forças Armadas,
1649-026 Lisboa, Portugal

T. (+351) 210 464 018

F. (+351) 217 940 074

observatorioemigracao@iscte-iul.pt

Parceiros Apoios