"Há um défice enorme na participação eleitoral dos portugueses não-residentes cuja superação depende apenas da vontade individual. Deixo o apelo à mobilização de todos para melhor se poder dimensionar e reflectir a realidade das comunidades", lê-se na mensagem deste ano.

"Mas para isso é necessário, antes de mais, o recenseamento, um acto muito simples através do qual o cidadão fica habilitado a participar nos actos eleitorais nacionais", acrescenta António Braga.

Na mensagem, o secretário de Estado das Comunidades destaca ainda as iniciativas do Governo para as comunidades portuguesas, entre as quais a "cooperação com as instituições de solidariedade social, fundadas e governadas no seio das comunidades portuguesas, que promovem acções de apoio no âmbito da pobreza, da terceira idade e da saúde". "Foram continuados e reforçados programas como "Portugal no Coração", Apoio Social a Idosos Carenciados (ASIC) ou Apoio Social a Emigrantes Carenciados (ASEC)", indica o governante.

O primeiro "Encontro de Pessoas com Deficiência das Comunidades Portuguesas", a criação do Observatório da Emigração, os "Prémios Talento", o "Lusavox", o Fórum dos Luso-Eleitos e o Fórum Mundial dos Empresários Portugueses no Estrangeiro são algumas das iniciativas destacadas por António Braga.

O secretário de Estado refere-se ainda à reestruturação consular, afirmando que "graças à reorganização e às reformas tecnológicas implementadas na rede consular, a obtenção de inúmera documentação tornou-se muito mais fácil hoje em dia, como é o caso do Passaporte Electrónico Português". "As estruturas consulares estão agora mais equilibradas, profundamente modernizadas. Os serviços consulares estão mais próximos dos cidadãos", lê-se ainda no texto.

Para o próximo ano, o governante promete "agilizar mais procedimentos de modo a tornar ainda mais célere o acesso aos documentos da administração pública portuguesa".

Observatório do Algarve, aqui, acedido em 2 de Março de 2009.