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Sindicatos querem mais informação para evitar dupla tributação de emigrantes
2016-02-18
Os estrangeiros que obtêm os chamados "vistos gold" gozam de isenção de impostos, enquanto os emigrantes no Luxemburgo que regressam a Portugal acabam duplamente tributados, por falta de informação. A UGT diz que a legislação fiscal é "um labirinto que cria equívocos e desinformação".

A UGT e os sindicatos luxemburgueses querem que o Governo informe os emigrantes portugueses que regressam a Portugal sobre os passos a dar para evitar a dupla tributação das suas reformas, uma reivindicação apresentada hoje no Luxemburgo. 

Em causa estão "trabalhadores portugueses que recebem pensões mais elevadas que em Portugal, e quando regressam ao país sofrem uma dupla tributação, por nítida falta de informação", quando podiam beneficiar de isenção de impostos, explicou ao CONTACTO o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, que esteve hoje no Luxemburgo para uma conferência com as duas centrais sindicais luxemburguesas.

Segundo a UGT, para evitar a dupla tributação, os emigrantes portugueses que regressem a Portugal devem pedir o estatuto de residente não habitual no país, que permite a qualquer reformado da União Europeia obter isenção fiscal durante dez anos, desde que prove que reside em Portugal 183 dias por ano e não tenha tido residência fiscal no país nos últimos cinco anos.

O problema é que os emigrantes não estão informados de que podem beneficiar dessa isenção, criada para estrangeiros que obtenham os chamados "vistos gold" e para pensionistas estrangeiros que emigram para Portugal, criticou o responsável do departamento de Migrantes da central sindical luxemburguesa OGB-L, Eduardo Dias.

 

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