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Cada vez mais brasileiros em São Paulo procuram cidadania portuguesa
2016-02-01
Só na cidade de São Paulo há mais de 100 mil portugueses. Mas a comunidade lusa não aumenta apenas com quem atravessou o Atlântico em busca de uma vida melhor. Há também um número crescente de pedidos de cidadania portuguesa por parte de brasileiros.

São Paulo - Não é possível precisar quantos emigrantes portugueses vivem atualmente no Estado ou na cidade de São Paulo. Mas estimativas feitas pelo instituto de pesquisa português Observatório da Emigração de Portugal em 2015 indicaram que, embora a emigração portuguesa para o Brasil tenha diminuído nos anos 80, após ter registrado um pico no final dos anos 60 e início dos 70, o número de emigrantes portugueses que vivem no Brasil ainda é significativo. Somou 1 milhão e 934 mil em 2014 (último dado), colocando o país como o 11º de destino dos portugueses. O Observatório da Emigração é resultado de parceria da Direção Geral dos Assuntos Consulares em Portugal, das Comunidades Portuguesas e do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, do Instituto Universitário de Lisboa.

Levantamento do Sistema Nacional de Cadastro e Registro Estrangeiro (Sincre) organizado pelo Observatório de Turismo e Eventos (OTE), núcleo de estudos e pesquisas da empresa municipal São Paulo Turismo (SPTuris), aponta que a maior comunidade estrangeira vivendo na capital paulista é a portuguesa. São 100.855 emigrantes que residem de forma permanente na cidade, sem contar seus descendentes. Registrados no  consulado Geral de Portugal em São Paulo são 250 mil portugueses no Estado, aqui incluindo os luso-descendentes. Considerando-se que nem todos os emigrantes lusos estão registrados no consulado, esse número tende a ser bem maior.

O crescimento do interesse de brasileiros em obter a cidadania portuguesa amplia ainda mais a comunidade. Nos últimos seis anos, somente o Consulado Geral de Portugal em São Paulo duplicou as concessões de cidadania portuguesa originária a brasileiros, também chamada de cidadania de origem, aquela obtida pelos que têm descendência direta, ou seja, com pai ou mãe portugueses. Foram 40 mil documentos entregues entre 2009 e 2015. Apenas no ano passado o consulado em São Paulo emitiu perto de 10 mil cidadanias (9.433 ao todo). Uma média de 800 por mês. O montante, que representa um crescimento de 62,5% sobre 2014, é recorde, segundo Paulo Lourenço, cônsul geral de Portugal em São Paulo.

Uma alteração feita em meados de 2015 pelo governo português na Lei de Nacionalidade é mais um ingrediente para o crescimento da comunidade no Brasil. A lei prevê estender aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro a nacionalidade de origem. Hoje, esse público só consegue a cidadania portuguesa se seus pais também nascidos no estrangeiro já tiverem o passaporte português. A mudança, no entanto, ainda precisa ser regulamentada pelo parlamento para que passe a valer.

"Estamos vivendo uma dinâmica de relacionamento entre os dois países, com os brasileiros buscando cada vez mais Portugal em suas viagens", diz o cônsul.  Segundo o Turismo de Portugal, organização voltada ao desenvolvimento do turismo local e que é integrada ao Ministério da Economia português, o país vem batendo anualmente recordes de turistas brasileiros. "A decisão de atribuir aos netos o direito de nacionalidade originária é de enorme importância e alcance para o Brasil, uma vez que incluirá de forma mais fácil a terceira geração de descendentes", avalia.  Segundo Paulo Lourenço,  há casos em que muitos netos perderam o direito à cidadania pelo fato de seus pais, também brasileiros, não terem solicitado o passaporte português.

"Acredito que o número de descendentes de portugueses no Brasil pesou na decisão de estender aos netos a nacionalidade originária, uma vez que São Paulo é atualmente o maior colégio eleitoral fora de Portugal", diz o cônsul. "A medida, quando regulamentada, dará novo impulso aos pedidos de cidadania, avalia. "Somos hoje, o consulado que mais atribui nacionalidades a descendentes no mundo inteiro", afirma. "Independentemente dos motivos que levam esses brasileiros a buscarem o passaporte português, não se pode negar que, ao consegui-lo começa aí uma maior identificação dele com Portugal", completa.

Não por acaso que, para atender de forma cada vez mais rápida uma comunidade que só cresce e para polarizar todos seus integrantes que o Consulado de Portugal em São Paulo passou por mudanças. "Quando se tem 250 mil emigrantes registrados no Consulado e outros 40 mil novos portugueses que adquiriram aqui sua cidadania e que passarão a interagir de forma mais efetiva com a comunidade portuguesa no Brasil e em Portugal, é necessário um atendimento satisfatório por parte do consulado", diz Paulo Lourenço.

 

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