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Governo negocia acordo com Peru para 30 presos cumprirem pena em Portugal
2009-06-07
Secretário de Estado pretende que os detidos da comunidade portuguesa possam regressar quando estão em liberdade condicional. São 'correios' de droga, sem ligação àquele país.

Os 30 portugueses detidos no Peru são a principal preocupação do Governo. A maioria são jovens e que se prestam a ser "correios" de droga para a Europa a troco de dois mil/três mil ou cinco mil euros na melhor das hipóteses Não têm ligações no Peru nem meios de subsistência. O secretário de Estado das comunidades, António Braga, confirma ao DN que está a negociar um acordo com as autoridades peruanas para que os portugueses possam cumprir pena em Portugal.

Os estabelecimentos prisionais no Peru têm poucas condições e estão sobrelotados. E por isso, ao fim de um ano de detenção, as autoridades judiciais permitem que prisioneiros cumpram o resto da pena em liberdade condicional. No entanto, os detidos estrangeiros não podem abandonar o território e completar apenas no país de origem. As sentenças no crime de tráfico de estupefacientes aplicam uma pena média de três anos de prisão, o que faz com que tenham de ficar dois anos no país em liberdade condicional.

Sem família e meios de subsistência, torna-se complicado a sobrevivência dessas pessoas, existindo alguns casos graves a que as autoridades diplomáticas tentam dar resposta.

O Governo peruano parece estar sensibilizado para a questão e os governantes portugueses esperam conseguir chegar a um acordo até Setembro.

Diário de Notícias, aqui, acedido em 15 de Junho de 2009.

 

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