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Petição visa facilitar recenseamento e participação eleitoral de portugueses no estrangeiro
2015-11-22
Um grupo de emigrantes portugueses está a promover uma petição que reivindica a alteração das leis que facilite o recenseamento e participação eleitoral aos cidadãos nacionais residentes no estrangeiro.

A iniciativa defende que o recenseamento eleitoral seja automático quando é emitido o Cartão de Cidadão ou é feita uma alteração da residência, e permitir que o recenseamento via postal ou pela internet.

Atualmente, os portugueses residentes no estrangeiro necessitam deslocar-se ao Consulado da sua área de residência para se registarem nos cadernos eleitorais, ao contrário do que acontece em Portugal, onde o recenseamento é automático.

A possibilidade de recenseamento por correspondência ou pela Internet, dizem os promotores, pouparia também a muitas pessoas terem de deslocar-se distâncias longas.

Defendem também a introdução do voto eletrónico como alternativa ao voto presencial e por correspondência, os quais estão associados a várias dificuldades e inconvenientes.

A propósito deste último método, lembram que os problemas registados nas eleições de outubro: muitos boletins enviados por via postal para as eleições legislativas de outubro foram anulados por terem chegado fora do prazo devido a imprevistos relacionados com os serviços dos países locais ou chegaram a moradas erradas porque os cadernos eleitorais não são automaticamente atualizados quando é feita uma alteração de morada no Cartão de Cidadão.

Atualmente, o voto nas eleições presidenciais e europeias é presencial nos consulados, enquanto nas legislativas é feito por correspondência.

A ação foi lançada pelo movimento "Também somos portugueses" no Reino Unido, unindo Conselheiros das Comunidades Portuguesas, dirigentes de associações e ativistas, grupos cívicos, entre os quais os Migrantes Unidos.

 

Ler o artigo completo no Sapo.pt, aqui.

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