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Suiça: Decisão de autoridades de restringir vistos de trabalho poderá afectar portugueses
2009-05-18
O aumento do desemprego na Suíça poderá levar as autoridades do país a limitar os vistos de trabalho a imigrantes provenientes de 17 países da União Europeia (UE), incluindo Portugal, noticiou a Lusa. Entretanto, Manuel Beja, conselheiro das Comunidades Portuguesas naquele país acredita que a eventual decisão deverá afectar apenas os novos candidatos a imigrantes no país.

A medida, prevista numa cláusula de protecção dos acordos bilaterais que a Suiça mantém com a UE, deverá afectar apenas os chamados vistos B, com duração máxima de cinco anos, atingindo sobretudo as duas maiores comunidades de imigrantes no país, alemã e portuguesa, refere a Lusa, com base em notícias divulgadas pela imprensa suiça.
Nos últimos meses, o desemprego no país aumentou de 2,6 para 3,5 por cento, e a ministra da Justiça suíça, Eveline Widmer Schlumpf, já foi encarregada de examinar a possibilidade de reduzir as quotas dos trabalhadores comunitários. O assunto entrou na agenda política do país após a SECO ter registado 136.700 desempregados na Suíça no último mês de Abril (3,5 por cento da população activa).
O porta-voz do Ministério da Justiça suiço, Philippe Piatti, confirmou na semana passada à agência de notícias helvética (SDA) que o Conselho Federal, "baseado nas mais recentes estatísticas do mercado de trabalho e dos fluxos migratórios", vai decidir em breve sobre a aplicação ou não da cláusula de protecção.
Estas restrições, que visam proteger o mercado de trabalho, poderão ser aplicadas à luz da chamada "cláusula de salvaguarda" dos acordos de livre circulação, assinados entre a Suiça e Bruxelas, e que permite ao Governo suíço limitar o número de imigrantes quando a taxa de imigração aumenta. Segundo o director de trabalho da Secretaria Federal de Economia (SECO), Serge Gaillard, a taxa actual de imigração no país é suficientemente alta para adoptar tal cláusula e fixar contingentes, o que só poderá ser feito num período máximo de dois anos. A ministra da Economia suíça, Doris Leuthard, já se mostrou favorável à eventual aplicação desta medida. 

Comunidade que mais cresce

Entretanto, o conselheiro Manuel Beja acredita que a eventual decisão de limitar a atribuição de vistos a cidadãos da União Europeia deverá afectar apenas os novos candidatos a imigrantes no país. "A decisão pode ir no sentido de suspender temporariamente a atribuição de novos vistos B (atribuídos por cinco anos) ou suspender a sua renovação. Não acredito que vá neste último sentido porque essas pessoas têm vidas estáveis, com trabalho e filhos na escola", disse Manuel Beja à Lusa, acrescentando que a maioria dos portugueses residentes na Suíça são titulares de um visto deste tipo.
A comunidade portuguesa é a que mais está a progredir na Suíça, segundo Manuel Beja, que adianta que esta restrição irá impedir a estabilização dos imigrantes e suas famílias no país.
Apesar de admitir que a decisão suíça está prevista no acordo bilateral assinado entre a Suíça e a União Europeia, Manuel Beja considera que se está perante uma medida de "proteccionismo do mercado de trabalho suíço".
"A Suíça quer manter uma taxa de desemprego estável e é isso que dá origem a esta medida", frisou Manuel Beja, acrescentando que existe também uma percentagem significativa de portugueses sem trabalho no país. "Já há algum tempo que se nota uma grande percentagem de desempregados portugueses como consequência da crise económica. Fala-se num número superior a 10 mil desempregados", disse, sublinhando que o desemprego está a afectar principalmente os portugueses que vivem há mais de 20 anos na Suíça. Segundo dados da SECO, o número de desempregados portugueses aumentou de 5.621 em 2007 para 8.144 em Abril de 2009 (um aumento de cerca de 45 por cento). No mesmo período, o desemprego na comunidade imigrante alemã aumentou de 2.867 para 5.337.

Mundo Português, aqui, acedido em 19 de Maio de 2009.

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