1. Em 10 anos, entre 2004 e 2013, Portugal, que apresentava um saldo migratório positivo de quase 50 mil indivíduos, passou a ser um dos países europeus com saldo mais negativo em termos absolutos (-36 mil indivíduos), de acordo com os dados do Eurostat sobre as migrações nos países da UE e EFTA. Uma análise um pouco mais cuidada desses dados permite ainda concluir que Portugal integra, no plano das migrações internacionais na Europa, um grupo de países em que se incluem ainda Polónia, Roménia, estados bálticos e, de forma menos nítida, a Grécia.

2. A principal caraterística deste grupo de países é a sua fraca atratibilidade migratória. Atraem poucos imigrantes, sobretudo imigrantes estrangeiros, e estão na origem de fluxos de emigração de amplitude média ou elevada, maioritariamente compostos por nacionais. Em termos relativos, apenas a Eslováquia apresentava, em 2013, valores mais baixos do que Portugal para a imigração em percentagem da sua população total.

3. Quando se analisam os dados brutos, Portugal não está entre os países europeus com maiores fluxos de emigração, quer em termos absolutos, quer em termos relativos. Porém, os dados brutos sobre a emigração incluem os movimentos de retorno. Ou seja, e exemplificando com o caso de Portugal, estão contabilizadas na emigração tanto as saídas de portugueses como a de estrangeiros que, na maioria dos casos, retornam aos seus países de origem. Da mesma forma, os dados brutos sobre a imigração incluem quer as entradas de estrangeiros em Portugal, quer as entradas de portugueses que regressam ao país.

4. Os vários países europeus têm fluxos de saída e de entrada de emigrantes em que é muito variável o efeito dos movimentos de retorno. Comparando Portugal com Espanha, essas diferenças, e os seus efeitos, são muito claros.

5. No caso português, 95% dos mais de 53 mil emigrantes são cidadãos nacionais. Portugal é mesmo o quarto país europeu em que é maior o peso dos nacionais na emigração, apenas atrás da Eslováquia, Roménia e Estónia. No caso de Espanha, só 14% do meio milhão de emigrantes têm a nacionalidade espanhola. Ou seja, embora a Espanha tenha, em termos brutos, uma emigração maior do que a portuguesa, esta é maioritariamente composta por imigrantes recentes que regressam aos seus países de origem em consequência da crise nos setores de atividade que estiveram na origem da sua anterior migração para aquele país.

6. No plano da imigração encontramos uma simetria perfeita. Portugal não só atrai poucos imigrantes (cerca de 17 mil), como mais de dois terços dos que atrai (69%) são portugueses, ou seja, emigrantes portugueses retornados. No caso de Espanha, que em 2013 teve mais de 280 mil imigrantes, 88% eram imigrantes estrangeiros.

7. Em resumo, se descontarmos os efeitos do retorno, Portugal consolida a sua posição como um dos países com saldo migratório mais negativo da Europa. A Espanha, pelo contrário, deixa de ter saldo negativo e passa a apresentar um dos maiores saldos migratórios positivos, em linha com os de outros grandes países europeus.

8. Uma pequena nota técnica, sobre a subavaliação da emigração pelo Eurostat. Os dados apresentados pelo organismo europeu são produzidos pelos institutos de estatística dos estados-membros e países associados. A principal fonte de informação usada em quase todos esses países é o Inquérito ao Emprego, realizado por amostragem. No caso da imigração, os resultados assim obtidos são posteriormente corrigidos com os registos administrativos das entradas (no caso de Portugal, os dados do SEF). Para a emigração, o direito de saída do país tem como resultado a inexistência de registos administrativos nacionais que permitam um acerto semelhante (para além de a operação de inquirição ser indireta, pois quem saiu não pode, por definição, ser inquirido). Em resumo, pelo menos no caso de Portugal, o resultado desta assimetria nas estatísticas sobre saídas e entradas tem-se traduzido numa sistemática subavaliação dos números da emigração permanente. De acordo com os dados compilados pelo Observatório da Emigração, a partir das estatísticas das entradas de portugueses nos países de destino, as mesmas que, em geral, enquanto estatísticas da imigração, têm o aval do Eurostat, aquela subavaliação é da ordem dos 50%. Porém, o mesmo não se passa no caso dos dados da imigração, muito mais fiáveis pelas razões atrás apontadas. Resultado: se considerarmos os dados obtidos pelo Observatório da Emigração, mais fiáveis, o saldo migratório em Portugal é bem mais negativo do que aquele que resulta dos dados do Eurostat.

Nota: o saldo migratório é a diferença entre as entradas (imigração) e as saídas (emigração). É positivo quando a imigração supera a emigração e negativo quando a emigração é maior do que a imigração.

[Rui Pena Pires]

Figura 1. Migrações internacionais de e para Portugal, 2004-2013 (indivíduos)

Fonte: Eurostat.

Figura 2. Emigração nos países da UE e EFTA, 2013 (indivíduos)

Fonte: Eurostat.

Figura 3. Imigração nos países da UE e EFTA, 2013 (indivíduos)

Fonte: Eurostat.

Figura 4. Saldo migratório nos países da UE e EFTA, 2013 (indivíduos)

Fonte: Eurostat.

Figura 5. Emigração nos países da UE e EFTA, 2013 (em percentagem da população residente)

Fonte: Eurostat.

Figura 6. Imigração nos países da UE e EFTA, 2013 (em percentagem da população residente)

Fonte: Eurostat.

Figura 7. Saldo migratório nos países da UE e EFTA, 2013 (em percentagem da população residente)

Fonte: Eurostat.

Figura 8. Emigração nos países da UE e EFTA, 2013 (segundo a nacionalidade)

Fonte: Eurostat.

Figura 9. Imigração nos países da UE e EFTA, 2013 (segundo a nacionalidade)

Fonte: Eurostat.

Figura 10. Emigração nos países da UE e EFTA, 2013, excepto retornos (indivíduos)

Fonte: Eurostat.

Figura 11. Imigração nos países da UE e EFTA, 2013, excepto retornos (indivíduos)

Fonte: Eurostat.

Figura 12. Saldo migratório nos países da UE e EFTA, 2013, excepto retornos (indivíduos)

Fonte: Eurostat.

Figura 13. Emigração nos países da UE e EFTA, 2013, excepto retornos (em percentagem da população residente)

Fonte: Eurostat.

Figura 14. Imigração nos países da UE e EFTA, 2013, excepto retornos (em percentagem da população residente)

Fonte: Eurostat.

Figura 15. Saldo migratório nos países da UE e EFTA, 2013, excepto retornos (em percentagem da população residente)

Fonte: Eurostat.

Quadro 1. Migrações internacionais de e para Portugal, 2004-2013 (indivíduos)

Fonte: Eurostat.

Quadro 2. Migrações internacionais de e para os países da UE e EFTA, 2013, segundo a nacionalidade (indivíduos)

Fonte: Eurostat.