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Link para inquéritoO regresso como emigração: o caso dos jovens adultos portugueses

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Eleger e ser eleito num país de migrações
2015-07-26
No dia 5 de Outubro já saberemos quanto aumentou a abstenção e quantos destes abstencionistas se devem à emigração. Por Pedro Góis.

Há um dado novo na jovem democracia portuguesa: a abstenção vai aumentar (todos o sabemos) e nada fizemos para resolver este anunciado défice democrático. Pior. Não há muitos políticos a quem este assunto roube o sono. E devia.

Explico. Como tem sido demonstrado à saciedade Portugal vive, há vários anos, um processo migratório que levou à saída do país de centenas de milhares de cidadão nacionais que fixaram, de forma temporária ou permanente, a sua residência num país terceiro. Exemplos de destinos migratórios significativos são o Reino Unido, a Suíça, o Luxemburgo, França, Angola ou o Brasil mas os novos países de emigração são muito mais diversos e as geografias da emigração contemporânea portuguesa são variáveis e evolutivas. Muitos destes cidadãos portugueses são simultaneamente eleitores (ou potenciais eleitores) e seriam potencialmente elegíveis se a isso se dispusessem. Mas não são.

Não são nem elegíveis (porque não querem) nem eleitores (porque não podem). Não podem porque, numa boa maioria dos casos o seu recenseamento foi feito no local de residência em Portugal mas, entretanto, a vida levou-os para destinos longínquos como Londres, Luanda ou Guangdong e não procederam à alteração da sua morada eleitoral. O recenseamento eleitoral português tem por base não a pessoa (onde quer que esteja) mas a sua residência formal e este é um facto que causa uma primeira incredibilidade. Pode, numa época de TIC e de mobilidades, decretar-se que o eleitor seja uma entidade física num dado local geográfico? Não creio que tal seja razoável e antevejo um grande potencial de alteração neste status quo.

 

Ver artigo completo no Público, aqui.

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