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Link para inquéritoO regresso como emigração: o caso dos jovens adultos portugueses

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Imigração não foi politizada, como o foi a emigração
2015-06-13
Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional considera que o país devia aplicar “lógica de consenso e modernidade” à emigração.

Estudo internacional destacou a não existência no Parlamento de partidos de extrema-direita como um dos aspectos positivos da abordagem à imigração em Portugal.

O Índex de Políticas de Integração Migratórias, MIPEX, na sigla em inglês, voltou a dar a Portugal o segundo lugar. Pelos seus critérios, só a Suécia acolhe e integra melhor os seus imigrantes. O estudo, divulgado sexta-feira, destaca as "atitudes altamente positivas antes e durante a crise económica, sem partidos de extrema-direita" a obterem resultados significativos nas eleições legislativas, como aconteceu em tantos outros Estados-membros da União Europeia.

"O país passou por um plano de ajustamento e foi capaz de preservar a sua matriz de consenso e de moderação sobre este tema, de não criar estigma em torno dos imigrantes", reagiu Pedro Lomba. "Não houve uma politização. O país não se fechou, manteve o investimento, trabalhou parar melhorar o seu alcance."

O estudo faz uma referência à transformação do Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural para Alto Comissariado das Migrações. Enquadra-a no assumir de uma nova dimensão, a da saída de portugueses do território nacional, a do seu eventual regresso, a da circularidade.

"O índex é muito positivo", diz Pedro Lomba. "Reflecte a ausência de politização. Devemos fazer o mesmo com o tema da emigração. Acho que o tema da emigração está excessivamente politizado." Já estava antes, está mais desde que Portugal entrou em modo de pré-campanha eleitoral. Na sua opinião, isso impede um olhar estratégico sobre a diáspora, constituída por cerca de cinco milhões de pessoas espalhadas pelos cinco continentes. "O país devia ter a lógica de consenso e modernidade que foi capaz de ter com as políticas de imigração", defende.

O consenso sobre as políticas de imigração está longe de ser total. Ainda na sexta-feira, enquanto o MIPEX era apresentado em Lisboa, José Falcão, activista do SOS Racismo, entretinha-se a fazer notas soltas para enviar às redacções: "Lei de Discriminação Racial quase completamente inoperante; violência policial sobre comunidades imigrantes e ciganas praticamente impune; violência de Estado nos bairros das periferias das cidades, como Santa Filomena, 6 de Maio, Estrelas d'África, Casal da Boba, Arrentela, Vidigueira, Torre e em tantos outros; justiça que continua a ter dois pesos e duas medidas face aos ‘diferentes'; discriminação sobre a comunidade cigana."

No mesmo dia, o Conselho da Europa puxou as orelhas ao país pela forma como lida com as comunidades ciganas. "Portugal continua a encetar pragmáticos mas limitados passos em direcção à implementação da Convenção-quadro para a Protecção das Minorias Nacionais", escreveu o Comité Consultivo, num email enviado às redacções. Admite que há projectos para a promoção do diálogo intercultural e o combate da discriminação racial e que foram tomadas "medidas para facilitar a inclusão". Entende, porém, que é preciso melhorar a legislação no sentido de melhor combater a discriminação.

"A discriminação é um tema que preocupa, que tem feito pensar", declara Pedro Lomba. "Temos um projecto que gostaríamos de aprovar antes do fim desta legislatura", disse ainda. Não acredita que baste aprofundar a via da sanção. Parece-lhe que há muito lugar para a mediação. 

 

Ana Cristina Pereira

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