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Netos de emigrantes vão poder ter nacionalidade portuguesa
2015-05-29
O secretário de Estado das Comunidades considera que a abertura à possibilidade de netos de emigrantes nascidos no estrangeiro obterem a nacionalidade portuguesa representa uma "mudança histórica".

José Cesário falava aos jornalistas, depois de a maioria PSD/CDS e o PS ter aprovado em votação final global essa alteração à lei da nacionalidade que se destina a descendentes de emigrantes em segundo grau na linha reta.

"Esta decisão faz justiça a muitos descendentes de portugueses cujos pais, por fatores muito objetivos, estiveram impedidos de adquirir a nacionalidade portuguesa, designadamente por causa da inexistência de estruturas consulares. Corrigiram-se agora erros de muitas décadas acumuladas e o Governo saúda a Assembleia da República e os senhores deputados que contribuíram para esta decisão histórica", declarou o membro do executivo.

No plano pessoal, José Cesário frisou que em duas legislaturas seguidas foi autor de iniciativas idênticas àquela que agora foi aprovada no parlamento.

Interrogado sobre o conjunto de alterações apresentadas pelo PS à versão originária da maioria PSD/CDS, impondo condições à atribuição da nacionalidade, o secretário de Estado das Comunidades defendeu que essa proposta que vem ao encontro daquilo que o Governo já entendia.

"Naturalmente, esta matéria iria sempre requerer uma regulamentação. Saúdo o PS por desta vez ter viabilizado esta proposta, o que, naturalmente, não aconteceu no passado", observou.

Questionado sobre qual o universo de pessoas que poderá abranger a nova legislação, José Cesário falou de um número "imprevisível", avançando apenas com uma estimativa genérica de "vários milhares".

"Sabemos que o público a que se destina esta alteração legislativa é fundamentalmente o grupo de descendentes de portugueses de comunidades da chamada emigração transoceânica, sobretudo de países como o Brasil, Argentina, Estados Unidos e Canadá. São países onde continua a haver poucas estruturas consulares", alegou José Cesário.

 

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