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PS diz que evitou que PSD e CDS cometessem "grave irresponsabilidade de Estado"
2015-05-29
O deputado socialista Jorge Lacão afirmou hoje que o PS conseguiu impedir que a maioria PSD/CDS cometesse "uma gravíssima irresponsabilidade de Estado" se alargasse a nacionalidade portuguesa a netos de emigrantes sem qualquer ligação a Portugal.

Esta posição foi transmitida pelo dirigente socialista Jorge Lacão, depois de a maioria PSD/CDS e PS ter aprovado em votação final global na Assembleia da República a revisão da lei da nacionalidade, que passa a poder atribuir a nacionalidade portuguesa originária a netos de emigrantes nascidos no estrangeiro, desde que comprovem possuir "laços de efetiva ligação" ao território nacional.

Perante os jornalistas, o ex-ministro socialista manifestou a sua satisfação por o PS "ter podido contribuir para salvar um consenso indispensável em torno de um diploma tão fundamental como aquele que regula a lei da nacionalidade".

Segundo a versão de Jorge Lacão, PSD e CDS "tinham apresentado uma iniciativa para a atribuição originária da nacionalidade portuguesa sem o mínimo de rigor e com riscos profundos de implicar a aquisição da nacionalidade por cidadãos que não tivessem revelado qualquer efetiva ligação à comunidade portuguesa, nomeadamente sem sequer falarem português ou alguma vez terem estado em território nacional".

"O PS conseguiu com muita persistência e empenhamento chegar ao convencimento dos deputados do PSD e CDS de que iriam cometer uma gravíssima irresponsabilidade de Estado. Felizmente, tudo acabou bem e as posições do PS foram aprovadas em plenário com largo consenso", apontou o ex-ministro socialista.

Jorge Lacão referiu depois que as alterações apresentadas pelo PS não colocam em causa "o alargamento da aquisição da nacionalidade portuguesa, em nome do valor da diáspora, a quem tenha laços efetivos de ligação" a Portugal.

"Fazemos isto com rigor e com responsabilidade de Estado", acrescentou Jorge Lacão, numa declaração em que teve ao seu lado o deputado socialista Paulo Pisco.

 

Ver Público, aqui.

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