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Partido Socialista promete aos emigrantes portugueses atos consulares pela Internet
2015-05-20
O maior partido da oposição em Portugal apresentou a versão inicial do seu programa para as eleições deste ano. Entre 21 medidas uma é destinada a facilitar a vida dos cidadãos lusos que vivem fora do país.

O Partido Socialista (PS) apresentou esta quarta-feira o seu projeto de programa eleitoral para as eleições legislativas deste ano em Portugal e entre as suas promessas está a de "permitir a prática de atos consulares através da Internet, facilitando a vida dos membros das comunidades portuguesas no estrangeiro e a sua ligação às instituições portuguesas".

Esta é uma de 21 medidas apresentadas pelo gabinete de estudos do PS, que realça que um terço dos portugueses reside hoje no estrangeiro, sendo que "muitos emigraram recentemente, em resultado do desemprego e da falta de oportunidades das políticas do Governo PSD/CDS".

Para o maior partido da oposição é preciso, refere o projeto de programa eleitoral, "manter a ligação a quem continua a construir e contribuir para Portugal no estrangeiro, aproveitando o seu potencial".

O PS diz também que o défice demográfico do país impõe a necessidade da agir em três frentes, nomeadamente a natalidade, a imigração e o retorno de emigrantes. Assim, além de criar um visto para imigrantes à procura de emprego válido por seis meses, o Partido Socialista propõe a promoção do reconhecimento de qualificações académicas e profissionais para conseguir o retorno de emigrantes a Portugal.

Entre as medidas propostas pelos socialistas está ainda a promoção da lusofonia, com a criação da "Carta do cidadão lusófono", um documento que faria o reconhecimento dos direitos no espaço lusófono, como o direito de deslocação e de residência, bem como o reconhecimento das qualificações académicas e profissionais.

O programa eleitoral do PS apenas será aprovado na sua versão final na próxima convenção nacional do partido, que decorrerá a 5 e 6 de junho.  O projeto de programa que agora foi apresentado contou com cerca de 1.500 participantes na fase de preparação, que envolveu mais de uma centena de reuniões técnicas.

O PS reconhece, nesta iniciativa, que Portugal tem três desafios principais, nomeadamente o aumento do rendimento das famílias, o problema do financiamento das empresas e a promoção do emprego, combatendo a precariedade.

Das medidas sugeridas pelos socialistas faz parte também a criação de 100 novas unidades de saúde familiar, que permitirão garantir médico de família a mais meio milhão de portugueses. A aposta no ensino profissional nas escolas públicas, em articulação com as empresas, é outra promessa do PS, que aponta ainda para a criação de um programa de formação de adultos.

O leque de propostas do maior partido da oposição contempla ainda a criação de "bolsas de habitação acessível", a disponibilização de pavilhões públicos para atividades dos cidadãos que poderão ser marcadas pela Internet, a harmonização de títulos académicos, entre outras iniciativas.

 

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