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José Cesário confia nas autoridades luxemburguesas para auxiliar trabalhadores portugueses explorados
2015-03-24
O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, afirmou hoje à agência Lusa não ter "qualquer dúvida" da capacidade de atuação das autoridades luxemburguesas no caso de eventuais trabalhadores portugueses a ser explorados naquele país.

José Cesário comentava o facto de o Sindicato da Construção de Portugal ter revelado, em conferência de imprensa que, numa visita realizada entre 16 e 20 de março ao Luxemburgo, Bélgica e Holanda, as autoridades locais de inspeção do trabalho, nomeadamente no Luxemburgo, não estavam "devidamente empenhadas" em acabar com a escravatura de trabalhadores portugueses.

O sindicato denunciou a situação em que ficam "centenas de pobres portugueses em vários países", como a Bélgica, o Luxemburgo, a França, a Suíça e a Alemanha, na sequência da "emigração feita com olhos fechados", através de angariadores de mão-de-obra que não cumprem as condições prometidas, deixando os emigrantes no limiar da sobrevivência.

De acordo com José Cesário, "a visita é recente mas os dados não são recentes", reportando-se "ao fim do ano passado, embora alguns se tenham arrastado para este ano".

"São situações que, no caso do Luxemburgo, estavam a ser seguidas pela nossa embaixada junto do Ministério do Trabalho luxemburguês", acrescentou, dizendo que estes casos acontecem "periodicamente, recorrentemente, desde há muitos anos".

"Nós alertamos as autoridades locais imediatamente" ao ter conhecimento destes casos mas, "uma situação que se verifique no Luxemburgo, só pode ser resolvida no Luxemburgo", afirmou José Cesário.

"Nunca tive qualquer dúvida acerca da capacidade e da boa-fé das autoridades luxemburguesas na resolução de problemas laborais. Aliás, eles são muito atuantes, pelo que não temos qualquer reserva em relação a eles", assegurou.

O Sindicato da Construção de Portugal diz já ter solicitado audiências ao ministro do Trabalho, ao inspetor-geral do Trabalho, aos eurodeputados portugueses do Parlamento Europeu, ao secretário de Estado das Comunidade Portuguesas e ao presidente da Comissão Europeia, no sentido de os alertar para o problema.

José Cesário disse à Lusa que ainda não lhe foi comunicada a solicitação da audiência, embora o pedido possa ter chegado durante a sua ausência, uma vez que apenas na quarta-feira regressa a Lisboa.

 

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