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Link para inquéritoO regresso como emigração: o caso dos jovens adultos portugueses

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Depois de defender emigração, Executivo incentiva regresso
2015-03-13
O Governo aprovou o Plano Estratégico para as Migrações sem adiantar prazos, números ou detalhes das medidas.

Depois de vários membros do Governo - incluindo o primeiro-ministro - terem defendido a emigração como uma oportunidade, o Executivo quer agora chamar de volta os portugueses. Ontem, o Conselho de Ministros aprovou um pacote de apoio ao regresso dos emigrantes, mas sem avançar medidas concretas, prazos ou números.

As medidas integram o Plano Estratégico para as Migrações, que será financiado por fundos comunitários, no âmbito do Portugal 2020. O documento foi apresentado em Janeiro e esteve em consulta pública até ao início de Fevereiro. Incluía mais de uma centena de medidas genéricas, destinadas a emigrantes e imigrantes, e ontem, o Governo pouco mais adiantou. Ao‘Público', Pedro Lomba avançava que em causa estava o programa VEM - Valorização do Empreendedorismo Emigrante e apontava para o lançamento, numa primeira fase, de 40-50 projectos, com valores que oscilam entre dez e 20 mil euros cada. 

Na conferência após o Conselho de Ministros que aprovou o documento, o secretário de Estado adjunto do ministro do Desenvolvimento Regional referiu apenas que as medidas passam por apoios às empresas que queiram contratar emigrantes desempregados (encargos salariais e não salariais), incentivos à criação de emprego por conta própria e ajudas ao empreendedorismo. Também serão apoiados estágios profissionais através de medidas que já estão no terreno. Falta conhecer o desenho das medidas, quanto custam e quando entram em vigor. "Estimar aqui números e etc... as coisas também não se fazem assim", respondeu Pedro Lomba. 

O governante garantiu que os apoios serão financiados por fundos comunitários e que "entrarão em vigor logo que entrarem em vigor os novos programas e sua regulamentação", apontando para "os próximos meses". Questionado sobre o ‘timing' da medida - a meses das eleições - Lomba respondeu que "o tempo não podia ser outro" pois "foi agora definida a nova programação do ciclo de fundos europeus". 

O PS já considerou que este plano é apenas uma "aspirina eleitoral" inventada à última hora, defendendo também que se trata de uma "cópia desajeitada" de anteriores propostas socialistas. Citado pela Lusa, Porfírio Silva, membro do secretariado nacional do PS, sublinhou que o Governo não explica os meios para a concretização do programa, "o que não deixa de causar uma enorme perplexidade".

A aprovação das medidas acontece a cerca de seis meses das eleições legislativas, quando o início da legislatura ficou marcado por declarações polémicas de vários membros do Governo a incentivar o recurso à emigração. A primeira surgiu em Outubro de 2011, no Brasil, do então secretário de Estado do Desporto, Alexandre Mestre: "Se estamos no desemprego, temos de sair da zona de conforto e ir para além das nossas fronteiras", disse citado pela Lusa. Pouco depois, era Miguel Relvas a valorizar esta via. Já Passos Coelho, em entrevista ao Correio da Manhã, em Dezembro de 2011, apontava no mesmo sentido, com referência aos professores. "Nos próximos anos haverá muita gente em Portugal que, das duas uma, ou consegue, nessa área, fazer formação e estar disponível para outras áreas ou, querendo manter-se, sobretudo como professores, podem olhar para todo o mercado de língua portuguesa e encontrar aí uma alternativa". Mais tarde, em 2013, o primeiro-ministro afirmou que "ninguém aconselhou os portugueses a emigrarem" embora sublinhando que a emigração não pode ser um estigma. 

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2013 saíram do país de forma permanente 50.835 portugueses, um valor superior ao registado em 2012. Já os emigrantes temporários portugueses foram 72.430.    

 

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