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Em 2014, 91 emigrantes pediram para deixar de ser portugueses
2015-02-18
Os pedidos de renúncia à nacionalidade portuguesa aumentaram em 2014, ano em que 91 emigrantes pediram para deixar de ser portugueses, de acordo com dados do Ministério da Justiça.

No ano passado, "91 cidadãos pediram a perda da nacionalidade portuguesa, contra 58 em 2013 e 62 em 2012", disse à agência Lusa fonte do Ministério da Justiça.

A maioria dos pedidos de renúncia à nacionalidade portuguesa no último ano veio de imigrantes na Noruega (21), seguindo-se Andorra(19) e Luxemburgo (12), país que permite a dupla nacionalidade desde 2009.

De França, que também não exige a renúncia à nacionalidade de origem no processo de naturalização, chegou apenas um pedido para deixar de ser português, contra três em 2013.

A Holanda surge em quarto lugar, com dez pedidos, seguindo-se a Índia (oito), Suíça (quatro) e Singapura (três). Dos Estados Unidos, Alemanha e Austrália chegaram no ano passado dois pedidos.

"Número de renúncias é irrelevante"

O secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, considera que o número de pessoas que pediram a renúncia à nacionalidade portuguesa em 2014 é irrelevante face aos quatro milhões de pessoas que estão na diáspora. "Tanto quanto sei, o número é perfeitamente irrelevante", disse à agência Lusa José Cesário.

"Temos no exterior, entre pessoas nascidas em Portugal e nascidas fora de Portugal com nacionalidade portuguesa, mais de quatro milhões de pessoas. Assim, o número que circula por aí é absolutamente irrelevante", sublinhou.

O pedido de renúncia "tem por base a vontade do próprio interessado", explicou à Lusa fonte da Conservatória dos Registos Centrais, e a lei não exige qualquer justificação. "A Lei da Nacionalidade não prevê que o cidadão invoque o motivo por que pretende a perda da nacionalidade (art.º 8.º), e apenas salvaguarda que o requerente tenha outra nacionalidade, para além da portuguesa, para evitar que com a perda possa ser criada uma situação de apátrida", explicou à Lusa a mesma fonte.

Nos últimos três anos, 211 portugueses renunciaram à nacionalidade de origem, registando-se no ano passado mais 33 pedidos do que em 2013.

PS preocupado com renúncias no Luxemburgo

Este aumento preocupa o deputado Paulo Pisco, eleito pelo círculo eleitoral da Europa.

O deputado socialista diz não perceber o que leva alguns emigrantes a pedir para deixarem de ser portugueses em países que aceitam a dupla nacionalidade, e abordou o caso no encontro que teve, na segunda-feira, com o ministro da Justiça do Grão-Ducado, o luso-descendente Félix Braz. "O aumento dos pedidos de renúncia à nacionalidade portuguesa é muito estranho, sobretudo em países como o Luxemburgo, em que a dupla nacionalidade é permitida e não constitui qualquer desvantagem", disse à Lusa Paulo Pisco.

Uma situação que o ministro da Justiça do Luxemburgo não comentou, sublinhando que "é uma decisão que os portugueses tomam junto das autoridades portugueses, e não abrange as autoridades luxemburguesas".

Desde que o Grão-Ducado aprovou a lei da nacionalidade que permite a dupla cidadania, o número de naturalizações disparou. Em 2009, ano em que o diploma entrou em vigor, 1242 portugueses pediram a nacionalidade luxemburguesa, contra apenas 245 em 2008.

De acordo com os dados mais recentes do Statec, o instituto de estatísticas do Luxemburgo, em 2013 pediram a nacionalidade luxemburguesa 982 portugueses, que correspondem a 22% do total de naturalizações nesse ano (4411).

 

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