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Luxemburgo é o terceiro país com mais casos de renúncia à nacionalidade portuguesa
2015-02-17
Os pedidos de renúncia à nacionalidade portuguesa aumentaram no último ano. Em 2014, o Luxemburgo foi o terceiro país de onde chegaram mais pedidos para deixar de ser português, apesar de a lei da naturalização permitir a dupla nacionalidade.

No ano passado, "91 cidadãos pediram a perda da nacionalidade portuguesa, contra 58 em 2013 e 62 em 2012", disse ao CONTACTO fonte do Ministério da Justiça em Portugal.

Do total de requerimentos entrados em 2014, 12 vieram de portugueses no Luxemburgo, o terceiro país com mais pedidos, apesar de a lei luxemburguesa ter deixado de exigir a renúncia à nacionalidade de origem em 2009. Nesse ano, entrou em vigor a nova lei da naturalização, que permite a dupla nacionalidade.

O caso foi noticiado na semana passada pelo Correio da Manhã e preocupa o deputado socialista Paulo Pisco. O deputado pela Emigração não percebe o que leva alguns portugueses do Luxemburgo a renunciar à nacionalidade portuguesa, e abordou a situação na segunda-feira com o ministro da Justiça do Grão-Ducado, o luso-descendente Félix Braz.

"O aumento dos pedidos de renúncia à nacionalidade portuguesa é muito estranho, sobretudo em países como o Luxemburgo, em que a dupla nacionalidade é permitida e não constitui qualquer desvantagem", disse ao CONTACTO Paulo Pisco, após o encontro.

Uma situação que o ministro da Justiça do Luxemburgo não comenta, sublinhando que "é uma decisão que os portugueses tomam junto das autoridades portugueses, e não abrange as autoridades luxemburguesas".

RENÚNCIA TEM DE SER FEITA PELO INTERESSADO

O pedido "tem por base a vontade do próprio interessado", explicou ao CONTACTO fonte da Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, e a lei não exige qualquer justificação.

"A Lei da Nacionalidade não prevê que o cidadão invoque o motivo por que pretende a perda da nacionalidade (art.º 8.º), e apenas salvaguarda que o requerente tenha outra nacionalidade, para além da portuguesa, para evitar que com a perda possa ser criada uma situação de apatridia", disse ao CONTACTO a mesma fonte.

Nos últimos três anos, 211 portugueses renunciaram à nacionalidade de origem, incluindo 21 residentes no Luxemburgo (10% do total). Foi no ano passado que se registaram mais pedidos de portugueses a viver no Grão-Ducado: 12 imigrantes no Luxemburgo abdicaram da nacionalidade portuguesa, contra apenas dois em 2013 e sete em 2012.

A maioria dos pedidos de renúncia à nacionalidade portuguesa no último ano vieram de imigrantes na Noruega (21), seguida de Andorra (19) e Luxemburgo (12). De França, que também admite a dupla nacionalidade, chegou apenas um pedido para deixar de ser português, contra três em 2013.

O Luxemburgo aprovou em 2008 uma nova lei da nacionalidade que permite manter a nacionalidade de origem, um diploma que entrou em vigor em Janeiro de 2009. Com a nova lei, o número de naturalizações disparou. No ano em que o diploma entrou em vigor, 1.242 portugueses pediram a nacionalidade luxemburguesa, contra apenas 245 em 2008.

De acordo com os dados mais recentes do Statec, em 2013 pediram a nacionalidade luxemburguesa 982 portugueses, que correspondem a 22% do total de naturalizações nesse ano (4.411).

 

Ver Luxemburger Wort, aqui.

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