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Pedro Lomba: “Os novos portugueses, descendentes de comunidades de imigrantes, precisam de uma nova atenção”
2014-08-28
“Um mentor é a alternativa a um burocrata.” É isto que é suposto ser um mentor no programa que Pedro Lomba vai lançar em Setembro, com o objectivo de apoiar a integração de estrangeiros. Os próximos a ser abrangidos serão os portugueses filhos e netos de imigrantes.

Mentores voluntários para imigrantes - é a essência de um programa que vai ser lançado em Setembro, "um tipo de resposta social completamente nova", diz o secretário de Estado Pedro Lomba. Para já, os destinatários são estrangeiros e os voluntários, essencialmente quadros de empresas que põem as suas competências ao serviço de quem precisa delas. Mas as características da iniciativa, admite, poderão também adaptar-se a outro grupo-alvo, que lhe suscita especial preocupação: os filhos e netos de imigrantes, nascidos em Portugal e com nacionalidade portuguesa, que estão a entrar na idade adulta e não estudam nem trabalham.

Sobre os confrontos dos últimos dias, envolvendo jovens, que têm feito as páginas dos jornais, o secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional diz apenas que se deve lidar com o assunto com inteligência e um "baixíssimo nível de politização". Porque "são assuntos muito sérios". Entende que é o que tem feito. E avança uma informação: "o edifício normativo em que está baseada a luta contra a discriminação racial" vai ser revisto. Os detalhes ficam para mais tarde.

O que é o novo Programa Mentores para Imigrantes que vão lançar?
Há mentores no mundo empresarial e no mundo académico. O que é inédito é usar este tipo de ferramenta enquanto medida de política social, em particular na área de integração de estrangeiros que vêm para Portugal. É um tipo de resposta social completamente novo, que apela a um conjunto de virtudes sociais que vão muito além daquilo a que muitas vezes chamamos política social tradicional.

Quando cheguei e assumi funções nesta área interessei-me imediatamente pelo projecto-piloto que estava em curso [que envolveu 19 empresas e 124 imigrantes, dos quais 31 foram integrados em projectos de mentoria]. A partir de Setembro o que se vai fazer é alargar à sociedade civil no seu conjunto, generalizar a nível nacional mas também a um conjunto de instituições que vão para além das empresas. Já temos mais de 100 respostas positivas. E vamos fazer os protocolos a partir de Setembro.

Queremos aumentar a integração de estrangeiros em Portugal, pensado nas suas qualificações, nas suas capacidades empreendedoras, mas pensado também nos portugueses, na sua capacidade e abertura para acolher estrangeiros. E no conhecimento mútuo. É significativo que uma das áreas mais trabalhadas no projecto-piloto tenha sido o empreendedorismo - precisamente porque da relação entre mentores e mentorados podem surgir hipóteses de iniciativas, associando os esforços portugueses e estrangeiros. Estes princípios valem para outras áreas que nos preocupam bastante.

Quais?
Uma das preocupações que tenho tido é focar as políticas de integração que têm vindo a ser desenvolvidas - ou pelo menos dar uma nova atenção - aos descendentes da imigração. Estamos a falar de muitos jovens que têm uma biografia migratória - os avós são imigrantes, mas eles são portugueses, nasceram em Portugal. É perfeitamente possível usar este tipo de métodos, de ferramentas, de medidas, para promover a inclusão e a aprendizagem deste jovens que estão no início da idade adulta e que, muitos deles, ou não estudam, ou não trabalham, ou não fazem nenhuma das coisas.

Como é que tem visto os confrontos que têm sido noticiados nos últimos dias? O  meet  de jovens no Parque das Nações, os confrontos em Cascais...
Os acontecimentos de Cascais não têm absolutamente nada ver com o que se passou no Vasco da Gama, segundo as informações que tenho.

O que posso dizer é que temos vários projectos no âmbito do Programa Escolhas nos bairros de onde são oriundos os jovens que se encontraram no Centro Comercial Vasco da Gama, em Lisboa, e esses projectos têm vindo a fazer um trabalho de pacificação, de mediação, de educação, de integração e aquilo que estávamos a discutir agora sobre o alargamento do Programa Mentores para este tipo de situações tem tudo exactamente a ver com isto.

De resto, eu acho que temos de manter aqui um baixíssimo nível de politização neste tipo de assuntos, porque que são assuntos muito sérios, que precisam de tacto e acho que o dever de um governante é acompanhá-los da maneira que eu tenho vindo a acompanhar...

Com discrição, é isso?
Com discrição e inteligência nos comentários e com um grande esclarecimento e conhecimento do terreno: eu já visitei, diria, uma grande parte dos projectos do Escolhas, desde o início, desde que iniciei funções. O Programa Escolhas é um programa notabilíssimo que tem tido grandes resultados. E o trabalho tem de continuar.

O que posso dizer ainda é que estamos a rever o edifício normativo em que está baseada a luta contra a discriminação racial. A minha intenção é rever algumas matérias desse edifício, desse enquadramento jurídico e normativo. Estou a trabalhar nisso.

Pode concretizar?
Para já, vou apenas dizer que estamos a pensar em reforçar a eficácia dos instrumentos jurídicos de que dispomos e também em rever o funcionamento da actual comissão contra a discriminação racial que tem vindo a funcionar junto do Alto Comissariado [para as Migrações - trata-se de uma comissão independente, que reune de 3 em 3 meses e tem entre as suas missões a de emitir parecer relativo às sanções a aplicar pelo Alto-Comissário no âmbito dos processos de contra ordenação instaurados pela prática de actos discriminatórios]. Pretendo fazer aí algumas alterações no seu funcionamento e na sua composição, tendo em vista uma maior eficácia.

Os novos portugueses, que são todas estas pessoas que são descendentes de comunidades imigrantes em Portugal, precisam hoje e nos próximos anos de uma nova atenção, precisam que os recursos que utilizamos nas políticas de integração, mas também nas políticas anti-discriminação, pensem também nas suas dificuldades.

O Programa de Mentorado é um novo programa social - porque um mentor para o imigrante é a alternativa a um burocrata. Em vez de o imigrante encontrar um burocrático Estado a quem vai pedir informação, tem um mentor, que é uma pessoa integrada na sociedade, que vai trabalhar com ele, que vai estabelecer com ele outro tipo de relacionamento. É necessário que os novos portugueses encontrem o mesmo tipo de abertura, o mesmo tipo de interacção positiva.

 

Vão criar mentores para jovens filhos de imigrantes, é esse o passo?
No plano estratégico para a imigração que contamos fechar nos próximos meses (e este programa de mentores que vai ser lançado já é uma das medidas), identificámos o reforço do combate à discriminação e pensámos muito nos descendentes. Se a discriminação contra estrangeiros é completamente ilegítima, a discriminação de cidadãos nacionais é, por maioria de razão, ainda mais incompreensível, e essa atenção, essa nova atenção, passa por olhar para programas como este Programa Mentores e perceber até que ponto podemos expandi-lo.

Ver Público, aqui.

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