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Governo do Luxemburgo discute despejo de portugueses
2013-10-09

O Governo do Luxemburgo anunciou hoje que vai discutir o despejo de portugueses de uma residência social em Conselho de Ministro, uma decisão que é saudada pelo conselheiro das Comunidades portuguesas no país.

"Espero que o assunto seja discutido e que se encontre uma solução o mais humana possível para as pessoas implicadas nesta situação, e que tenha em conta as diferentes situações", disse à Lusa o conselheiro das Comunidades para o Luxemburgo, Eduardo Dias, comentando o anúncio feito pelo Governo.

O despejo de 15 portugueses do Foyer de Mühlenbach, a maior residência social no Luxemburgo para emigrantes com dificuldades económicas, vai ser discutido esta sexta-feira em Conselho de Ministros, anunciou hoje a edição em português do jornal Wort.lu, que questionou o primeiro-ministro luxemburguês sobre o caso.

"Tenho intenção de abordar este assunto no Conselho de Ministros, na sexta-feira", disse Jean-Claude Juncker, citado por aquele jornal.

O conselheiro das Comunidades do Luxemburgo espera que "seja encontrado um local onde as pessoas objecto de despejo possam encontrar alojamento", e que o prazo de três meses para os residentes saírem, até Janeiro de 2014, seja alargado, tal como aconteceu há um ano com 14 portugueses despejados de outro Foyer, em Bonnevoie.

"No ano passado, foi feito um apelo junto da ministra da Família e da Integração da altura para que tivesse em conta o facto de o despejo se efectuar no inverno, e houve um retardar do despejo até à Primavera", lembrou o conselheiro.

Eduardo Dias lamentou ainda que a situação no Foyer de Mülhenbach, onde vivem cerca de 90 portugueses, se "arraste há vários anos" sem que a lei que limita a permanência neste tipo de alojamentos, em vigor desde 2008, seja aplicada.

"Esta situação de instabilidade e angústia para os residentes não é a melhor, e é preciso encontrar definitivamente uma solução", apelou o conselheiro.

O conselheiro sublinhou no entanto que "há pessoas que ali vivem há muitos anos", impedindo outros emigrantes recém-chegados "de serem acolhidos" nestas residências sociais.

"Isso não impede que haja pessoas [despejadas] que estejam em situações complicadas, por acidente ou desemprego, e é para essas que é preciso encontrar uma solução humana. O Estado pode, deve e tem de encontrar soluções para essas situações", disse o conselheiro.

O caso já tinha levado a eurodeputada do Bloco de Esquerda Marisa Matias a questionar a 3 de Outubro o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, sobre o despejo dos portugueses, uma questão apresentada com carácter prioritário. Marisa Matias também visitou a residência social a 4 de Outubro.

A Associação de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes (ASTI, na sigla em francês) alertou a 2 de Outubro para o facto de o despejo incluir "pessoas que estão em situação vulnerável". Segundo o porta-voz da associação, Sérgio Ferreira, "há pelo menos dois casos que estão em invalidez ou com deficiência reconhecida" e "um que está com contrato a termo", frisando que "nenhum proprietário arrenda a quem quer que seja que esteja nessa situação precária".

Construído nos anos 70 para acolher a primeira vaga de imigração portuguesa, o Foyer de Mülhenbach, na periferia da capital luxemburguesa, está dividido em oito blocos, cada um com seis quartos duplos, além de cozinha e balneário comum. Ali vivem cerca de 90 trabalhadores, a maioria portugueses do sector da construção.

Lusa/SOL, aqui.

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