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Parlamento recomenda incentivos ao regresso de emigrantes qualificados
2013-06-03

A Assembleia da República aprovou hoje uma resolução para que o Governo incentive o regresso ao país dos portugueses qualificados e recomendou a elaboração de um relatório anual sobre emigração.

O projeto de resolução apresentado pelo PS que recomenda incentivos ao regresso dos emigrantes qualificados foi aprovado com os votos favoráveis do BE, PCP e PEV e com a abstenção do PSD e do CDS-PP.

O diploma recomenda ao Governo que "sejam implementados programas ou incentivos para fomentar o regresso ao país dos portugueses qualificados, para que o seu potencial respectivo não seja desperdiçado".

O PS propõe a criação de estruturas para "acompanhar a transição dos recém-licenciados para o mundo do trabalho" e a análise "das condições de empregabilidade nas diversas áreas de especialização académica e profissional".

PSD e CDS-PP viabilizaram ainda a aprovação de um projeto de resolução do PCP que propõe a "obrigatoriedade da elaboração e apresentação de um relatório anual sobre emigração".

O relatório anual deverá conter o número de cidadãos que saem do país, quais os países de destino e identificar a situação laboral, social e económica em que se encontram.

O relatório deve ainda fazer uma caracterização socioeconómica, escolar, académica e geográfica dos emigrantes e identificar as estruturas de apoio aos emigrantes.

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