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Empresários portugueses em Andorra insistem no fim da dupla tributação
2013-05-13
Empresários portugueses em Andorra temem que a falta de um embaixador de Portugal no principado e de uma embaixada andorrana em Portugal comprometa as negociações de um acordo para evitar a dupla tributação, reivindicação que fazem há anos.

A preocupação foi manifestada ao deputado do PSD para a emigração Carlos Gonçalves, com quem os representantes do Clube dos Empresários Portugueses de Andorra (CEPA) se encontraram no domingo.

Na ocasião, o social-democrata assegurou aos empresários que as relações entre os dois países "nunca foram tão boas", contou à Lusa a presidente da CEPA, Patrícia Bragança, admitindo que os empresários ficaram "mais descansados" com as palavras do deputado.

"Podemos estar mais descansados no sentido em que as relações diplomáticas vão permitir que exista este convénio, depois de Andorra assinar também o convénio com Espanha e com França", disse a responsável, recordando que o fim da dupla tributação é uma reivindicação dos empresários portugueses desde 2008.

Em declarações hoje à Lusa, Carlos Gonçalves recordou que os acordos que visam evitar a dupla tributação são "matéria de relações bilaterais.

"Sei que os dois governos têm vindo a trabalhar nesta matéria", disse o deputado, recordando que estas negociações "levam algum tempo" e dependem também da vontade das autoridades andorranas.

Os governos de Portugal e Andorra assinaram em julho de 2007, liderados então pelos primeiros-ministros José Sócrates e Albert Pintat, um pré-acordo para evitar a dupla tributação entre os dois Estados, mas até ao momento não entrou em vigor.

No final de janeiro último, os ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal e Andorra, Paulo Portas e Gilbert Saboya, acordaram intensificar a troca de informações fiscais que permita estabelecer um acordo para evitar a dupla tributação entre os dois Estados.

O objetivo deste acordo é promover e desenvolver as relações económicas entre os Estados.

No encontro com Carlos Gonçalves, os empresários portugueses apelaram também para a atualização do acordo sobre segurança social entre os dois países, após alterações na legislação andorrana que apresentam algumas dificuldades aos reformados portugueses no principado.

Um dos empresários presentes no encontro questionou ainda Carlos Gonçalves sobre a possibilidade de Portugal, tal como acontece com Espanha, criar um subsídio para apoiar os emigrantes que decidam regressar ao país, algo que o deputado social-democrata disse não estar previsto nem a ser pensado.

Em causa está a partida de um número considerável de portugueses do principado de Andorra devido à crise económica que afeta o território.

Segundo estimativas do cônsul honorário de Portugal, José Manuel da Silva, a comunidade portuguesa em Andorra, que chegou a ser de 13 mil pessoas, não deverá chegar hoje aos 11 mil, "e com a chegada do verão deverá baixar ainda mais".

A comunidade portuguesa é a segunda mais numerosa no principado depois da espanhola, com 27.500 pessoas.

Os emigrantes portugueses trabalham na sua grande maioria na área da construção civil e do turismo.

Andorra é, depois do Luxemburgo, o segundo país do mundo com maior percentagem de residentes portugueses.

Paulo Portas decidiu encerrar a embaixada de Portugal em Andorra em novembro de 2011, passando a representação diplomática portuguesa para a embaixada em Madrid.

A comunidade de Andorra é agora atendida por um consulado honorário.

Dinheiro Vivo, aqui.

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