FR
Início / Recursos / Recortes de imprensa 2013
O drama dos emigrantes portugueses à porta dos consulados
2013-05-01

Muitos emigrantes continuam a fazer centenas de quilómetros e a chegar de madrugada para serem atendidos nos consulados, realidade atenuada pelos consulados itinerantes e pelos atendimentos por marcação que, no entanto, não escondem falhas em alguns países.

Em Angola, país que no último ano terá recebido 30 mil novos emigrantes portugueses, as filas à porta do consulado de Portugal em Luanda começam bem cedo, mas sem garantias de atendimento.

Armindo Mendes, um português residente em Angola desde 1956, chegou cerca das 05:45 da manhã para receber uma senha para tratar do passaporte.

"Quando chegou a minha vez disseram-me que tinha a marcação e que não era necessário senha", disse Armindo Mendes à agência Lusa, lamentando a confusão e a demora na espera.

"Era necessário contratar mais pessoal para o atendimento, não se justifica estar aqui uma fila enorme, isto dá mau exemplo, isto é um espectáculo, não se justifica", sublinhou.

Já o angolano Paulo Sérgio, depois de seis dias a tentar conseguir uma senha, mais uma vez teve que regressar a casa de mãos vazias.

"Venho cá já há seis dias e hoje só atenderam cinco senhas e mais uma vez infelizmente não fui contemplado, vou ter que voltar", disse o angolano, que quer um visto para Portugal.

"O Governo de Angola e o português assinam acordos, que apenas vemos nos jornais, porque nós os cidadãos não sentimos os seus benefícios. Este é um desses casos", disse.

No Reino Unido, o atendimento no consulado de Portugal em Londres, tradicionalmente um dos mais problemáticos, registou progressos muito graças à marcação prévia dos atendimentos.

Vários utentes ouvidos pela agência Lusa são unânimes no elogio ao serviço.

Pedro Cova, um emigrante residente no condado de Hampshire, a cerca de 100 quilómetros a sul de Londres, contou à Lusa que a renovação do Cartão do Cidadão da filha "foi resolvida em pouco tempo".

A única queixa deste português tem a ver com o facto de ter sido impedido de acompanhar a jovem de 18 anos no dia do atendimento, uma medida que pretende evitar que as instalações encham demasiado.

Também Patrícia Fonseca, originária do Brasil mas naturalizada portuguesa, afirma ter conseguido numa semana a marcação para renovação do passaporte.

"Correu tudo certo", disse à Lusa.

Actualmente, o consulado-geral de Londres atende, em média, 350 pessoas por dia e pratica mais de cinco mil actos consulares por mês.

Em meados de 2012, aumentou o número de horas de atendimento de 4,5 para seis horas, e o número de marcações da parte da manhã.

Esta reorganização reflectiu-se na capacidade de resposta e reduziu o tempo de espera em serviços como o Registo Civil ou Notariado de vários meses para menos de duas semanas.

As marcações para emissão de documentos de identificação chegaram a demorar mais de seis meses, mas este período foi encurtado para cerca de mês e meio.

O resultado foi também uma maior pressão sobre os 20 funcionários, recentemente reforçados por dois elementos.

Porém, o cônsul, Fernando Figueirinhas, em funções há cerca de um ano, está optimista sobre os benefícios a longo prazo.

"Se conseguirmos encurtar os tempos de espera, isto entra em velocidade de cruzeiro", garantiu.

O consulado-geral de Portugal no Luxemburgo, onde o próprio Governo reconhece dificuldades no atendimento, foi a mais recente adesão ao sistema de atendimento por marcação, há cerca de um mês.

Os primeiros dias da entrada em vigor do novo sistema geraram alguma confusão, mas a marcação prévia do atendimento é bem acolhida pelos utentes.

António Jorge, um dos utentes que no primeiro dia da entrada em vigor veio de Echternach "ao engano", mas que conseguiu marcar vez para alguns dias depois, considerou positiva a marcação prévia, mas disse temer que os funcionários não cheguem para as encomendas.

"Novos serviços implicam mais funcionários para poderem funcionar bem", alertou o emigrante português.

"Para a população que temos aqui, [o número de funcionários] não vai chegar. Vai haver muito barulho", antecipou.

A escassez de funcionários também preocupa o cônsul Rui Monteiro, que garantiu que apresenta "regularmente a situação ao Ministério dos Negócios Estrangeiros".

Quando chegou ao Luxemburgo, em Junho do ano passado, o Consulado tinha 14 funcionários. Na altura da entrada em vigor da marcação prévia eram 13, quando já há 112 mil portugueses inscritos no Consulado.

O número de funcionários poderá ser ainda mais reduzido pois uma das funcionárias deixa funções e outra deverá entrar em licença de maternidade em Maio.

Actualmente decorre um concurso de recrutamento.

Rui Monteiro adiantou que o secretário de Estado das Comunidades "está consciente da situação e tem sensibilidade em relação ao Luxemburgo", mas sublinhou a difícil situação económica em Portugal.

Lusa/SOL, aqui.

Observatório da Emigração Centro de Investigação e Estudos de Sociologia
Instituto Universitário de Lisboa

Av. das Forças Armadas,
1649-026 Lisboa, Portugal

T. (+351) 210 464 018

F. (+351) 217 940 074

observatorioemigracao@iscte-iul.pt

Parceiros Apoios