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Sindicato - Falta de funcionários compromete resposta a nova vaga de emigração
2013-05-01
A aposentação e as sucessivas reestruturações administrativas têm vindo a retirar funcionários dos consulados, comprometendo a capacidade de resposta às comunidades numa altura em que os portugueses voltaram em força à emigração.

O alerta é do sindicato dos trabalhadores consulares que traça um cenário problemático em matéria de apoio aos portugueses no estrangeiro, problemas que o Governo reconhece pontualmente e que garante estar a resolver.

"As saídas dos trabalhadores, nomeadamente por aposentação, são superiores às entradas necessárias para corresponder à procura em diversos serviços" e "há um progressivo desaparecimento de trabalhadores de chefia intermédia e de apoio sociocultural às comunidades", disse à agência Lusa Jorge Veludo, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Portuguesas (STCDE).

Acresce, segundo o sindicato, o regresso a Portugal de algumas dezenas de funcionários destacados fruto de "três séries de encerramentos de consulados" ocorridas na última década.

"Com os últimos encerramentos de postos, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) mandou regressar algumas dezenas de funcionários destacados, normalmente em funções administrativas nas chancelarias das embaixadas, substituídos nas suas funções por colegas [do serviço consular] e não pelo recrutamento de mais trabalhadores, fazendo alastrar as deficiências", sublinhou.

Jorge Veludo lembra que, há 15 anos, quando entrou em vigor o estatuto profissional dos trabalhadores externos do MNE, havia um quadro de pessoal de 2.100 lugares, dos quais apenas 1.800 se encontravam ocupados. Actualmente, o número de trabalhadores em funções "é inferior a 1.500".

Destes, apenas cerca de metade presta serviço consular, segundo Jorge Veludo, que explica que, como o serviço consular muitas vezes é prestado nas secções consulares das embaixadas, "os trabalhadores podem sempre ser retirados do apoio às comunidades para apoiar o serviço diplomático".

Inglaterra, Luxemburgo, França, Alemanha, Suíça, Angola e Brasil são, segundo o STCDE, locais onde a falta de pessoal nos consulados é mais sentida e, nem a introdução do atendimento por marcação, parece estar a resolver o problema.

"Uma certa generalização das marcações e o recurso ao envio de documentação pelo correio é uma forma de escamotear a falta de recursos humanos com o efeito perverso de atrasar ainda mais o serviço", disse.

Para Veludo, não faz sentido agendar emissões de cartões de cidadão, passaporte, vistos, pensões ou apoio social.

"De um modo geral todos os postos estão a perder pessoal, devido à aposentação de uma geração de trabalhadores admitidos aquando da anterior grande vaga de emigração, precisamente quando se estão a confrontar com a actual hemorragia de portugueses para o estrangeiro", sublinhou Veludo.

A agência Lusa enviou há várias semanas ao Ministério dos Negócios Estrangeiros um pedido de informações sobre a situação do actual quadro de funcionários, mas até ao momento não obteve resposta.

Questionado sobre o assunto, o secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, admitiu situações pontuais de falta de funcionários, mas garantiu que desde que o actual Governo está em funções promoveu já a entrada de mais de meia centena de funcionários para prestar serviços nos consulados.

"Já colocámos 64 novos funcionários e temos previsto a colocação de mais oito. Neste momento, há um caso ou outro em que há carência de funcionários, mas na maioria não temos", disse José Cesário.

Cesário admite faltas de pessoal nos consulados do Rio de Janeiro, Luanda e no Luxemburgo, posto já reforçado com dois funcionários e que deverá ainda receber outros dois, mas recusa a ideia de que os consulados estejam a falhar na resposta à nova vaga da emigração.

"Não temos problemas de atendimento em França, nem na generalidade dos postos na Suíça, nem na Alemanha, temos em Londres... mas os casos mais complicados estão em Luanda, no Rio de Janeiro ou em Dacar", disse.

Cesário defendeu ainda as vantagens dos atendimentos por marcação, considerando "inacreditável para a imagem do Estado português" e "desumano" para as pessoas, "obrigá-las a fazer uma fila na rua às quatro ou cinco da manhã".

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