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Emigrar para o Brasil: que saídas para os portugueses?
2013-04-19

por Vanessa Cruz

Trabalho, estudo, casamento com um(a) brasileiro(a), gozar a reforma. Há várias situações em que um português pode ir viver para o Brasil. Com direito, em alguns casos, a pedir a nacionalidade brasileira.

Quando o português vai a trabalho, «normalmente já tem um trabalho específico lá e, então, o processo de emigração começa no Brasil. A empresa que quer contratar essa pessoa dá entrada lá, no Ministério do Trabalho, do pedido de visto», explicou ao tvi24.pt a vice cônsul do Consulado do Brasil em Lisboa, Rosa Brandão.

Depois, o processo chega a Portugal, «praticamente só para a autorização». Se é o seu caso, retenha que o processo começa sempre no Brasil, mesmo que a empresa peça ao português para ser ele a tratar do visto. «Uma pessoa não pode chegar aqui [ao Consulado] sem ter trabalho lá. Não há essa possibilidade, que muita gente pensa que há», frisou a responsável.

Saiba o que precisa de fazer para ir trabalhar, estudar ou gozar a reforma no Brasil Há também um número considerável de pessoas que trocam Portugal por terras de Vera Cruz para estudar. Quando assim é, tem de fazer um contacto prévio com a universidade, «que envia uma carta para cá a dizer que tem vaga e assim pode pedir visto de estudante». A validade depende da duração do curso escolhido.

A renovação do visto não implica regressar obrigatoriamente a Portugal. Rosão Brandão explicou que «a pessoa precisa de estar fora do Brasil. Pode ser feito um acordo com o Ministério das Relações Exteriores e vai buscar o visto, por exemplo, na fronteira, na Argentina, no Uruguai, onde for mais fácil».

Já para um português ou portuguesa casado com um cônjuge brasileiro, o processo «é muito mais fácil». E é porque tem direito a um visto permanente, que lhe permite viver no Brasil, e procurar lá trabalho, estudar ou não fazer nada. «Se estiver casado há menos de cinco anos, é feito um questionamento ao Brasil, mas normalmente não há impedimento». Quando é casado há mais de 5 anos «é mais fácil ainda, porque não é preciso nem perguntar ao Brasil. É automático. É vir aqui, dar entrada dos papéis. Pega o visto permanente e pronto». O visto permanente pode ainda ser atribuído a gestores e administradores de empresas.

E sabia que pode gozar a sua reforma no Brasil? «A aposentadoria também permite visto permanente». A diferença é que recebe a reforma lá.A transferência de aposentadoria é possível para reformados que recebam um valor líquido igual ou superior a 6.000 reais (2334,4 euros). «Esse é um valor que dá para um casal, que pode ser de um titular ou para perfazer esse valor pode-se juntar a reforma dos dois», esclareceu o Consulado. O requisito pode ser feito através de agendamento, sendo que o processo tem de ser enviado depois para o Ministério das Relações Exteriores, em Brasília. A autorização do MRE pode demorar dois meses. A partir do momento em que o visto é aprovado, os interessados têm seis meses para concretizar a mudança.

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