Em 2011, a Direção Geral do Trabalho francesa registou 145 mil trabalhadores destacados - enviados pelos empregadores para outros países, para realizarem prestações de serviço - mas a Agência France Press (AFP), que publica um trabalho de investigação sobre o tema, este domingo, estima que o número seja, pelo menos, duas vezes superior.

Dados anteriores mostram uma realidade mais diminuta: 106 mil, em 2009, e 38 mil, em 2006. Mais de 40% destes precários destacados são originários dos novos Estados-membros da União Europeia, com a Polónia à cabeça (27700), e 44% prestam serviços no ramo da construção.

Salário abaixo do praticado no país de acolhimento

Uma directiva europeia, datada de 1996, legaliza o trabalho destacado no espaço comunitário, mas sujeita-o às garantias de "concorrência leal" e "respeito pelos direitos dos trabalhadores".

Por princípio, aplicam-se as regras salariais e as condições laborais do país de acolhimento dos trabalhadores, embora as contribuições sociais se efetuem no país de origem dos mesmos.

Porém, a AFP constatou que têm proliferado os exemplos de trabalhadores pagos abaixo do legalmente estipulado e que o sistema de controlo e sanções não tem sido aplicado.

"Nunca tive um contrato, nem ficha de pagamentos, só uma identificação que me permite entrar na obra", contou um sucateiro português, recrutado por uma agência de trabalho temporário, também portuguesa, com o estatuto de destacado.

Sob anonimato, o português, que esteve em Clermont-Ferrand, relatou que trabalhou "dez horas por dia" e não conseguiu juntar mais de "800 ou 900 euros por mês".

Laurent Dias, de um sindicato de construção integrado na central francesa CGT, tem defendido estes trabalhadores "low cost". Em Clermont-Ferrand, encontrou portugueses e guineenses, subcontratados por uma agência de trabalho temporário, "por vezes para 60 horas semanais" e por "785 euros" por mês.

Yvon Laplace, autor de um relatório sobre o assunto, diz que as diferenças entre país de origem e acolhimento do trabalhador podem rondar os 20 a 25%, o que torna muito atrativo este tipo de emprego e abre caminho a "derivas" e à "degradação das condições de trabalho".

Os sindicatos franceses têm denunciado a concorrência desleal, dando conta de casos de destacados polacos em que estes recebem 15 euros por hora e trabalham 70 horas por semana.

A federação europeia dos trabalhadores de construção e madeira francesa convocou já para dia 23 uma manifestação em Bruxelas, sede das instituições europeias, na qual pretende apelar à resolução dos problemas introduzidos com a diretiva europeia sobre o trabalho destacado.

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