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José cesário apresentou as Políticas para as comunidades no seminário diplomático
2013-01-09

Por Carlos Pereira

Decorreu na semana passada, em Lisboa, na Fundação Champalimaud, mais um Seminário diplomático, onde participaram os Embaixadores e os Cônsules de Portugal. "Foi um seminário muito denso, com muitas comunicações, mas também muito rico" disse ao LusoJornal um dos participantes.
Na sexta-feira, dia 4 de janeiro, foi a vez de José Cesário expor aos diplomatas as linhas gerais da sua "Política para as Comunidades Portuguesas", onde falou do acompanhamento dos fluxos migratórios, do ensino do português no estrangeiro, da participação cívica e política e, claro, da ação consular.
José Cesário explicou aos diplomatas as várias campanhas de informação para os novos emigrantes, a expansão rede  de  Gabinetes  Municipais  de Apoio ao Emigrante que vai aumentar com novos acordos assinados em Óbidos, Miranda do Douro, Ourém, Trancoso, Santa Comba Dão e São Pedro do Sul. O Secretário de Estado já lançou a avaliação dos Gabinetes existentes, vai organizar um encontro com os responsáveis destes Gabinetes e criou o Portal dos Gabinetes.

José Cesário também abordou a reformulação do Observatório da Emigra-ção e os novos acordos com o ISCTE, o CEPESE da Universidade do Porto, o Instituto de Sociologia da Faculdade de Letras do Porto e o Museu da Emigração de Fafe. Depois, explicou aos diplomatas como está a organizar uma nova base de dados das personalida-des com maior visibilidade em áreas de intervenção como a política, a cultural, a empresarial e a associativa. Na área do ensino, o Secretário de Estado disse aos diplomatas que quer uma maior integração do Português nos currículos dos sistemas educativos locais, falou da redefinição da rede do EPE em certos países, do novo sistema de pré-inscrição, da cerificação, dos manuais e da Propina que vai ser pedida aos alunos.
No capítulo da Participação cívica e política, José Cesário transmitiu aos diplomatas a decisão de apostar no aumento do recenseamento eleitoral,
"que passou a ser ato consular desde início de 2012". Evocou os encontros mundiais e europeus de jovens luso-descendentes, a formação de jovens dirigentes associativos, os encontros realizados em colaboração com a Associação da Mulher Migrante, os encontros de luso-eleitos e o incentivo à criação de redes de políticos das Comunidades portuguesas.
Por fim, José Cesário anunciou aos diplomatas portugueses as ações em curso para reforma dos serviços e da ação consular. Anunciou que está em curso um ciclo de Seminários consulares regionais, a realizar nomeadamente em Paris, e abordou a questão das Permanências consulares: explicou como funciona o sistema que "leva o Consulado" a cerca de 200 novos locais, segundo o Secretário de Estado.
José Cesário disse também que "está em fase de finalização, em diálogo com os representantes sindicais e sem votos contra no Parlamento, a
Revisão do Estatuto do Pessoal dos Serviços Externos, tendo em vista os seguintes objetivos: facilitação da mobilidade dos funcionários e um novo modelo de nomeação das chefias intermédias (Chefes de Chancelaria)". O  membro  do  Governo  anunciou ainda que "estão em estudo novas modalidades de formação dos Chefes de posto e funcionários". A intervenção de José Cesário terminou com a apresentação dos gráficos
de "demempenho dos Postos" (ver coluna).

LusoJornal, edição n.º 110, Série II, aqui.

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