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Deputado do PS acusa Governo de fazer “nomeação política” para vice-consulado
2012-09-19
O deputado socialista Paulo Pisco acusou hoje o Governo de fazer uma “nomeação política” para o vice-consulado de Toulouse, França, ao substituir a actual titular por um responsável do PSD e antigo adjunto de José Cesário.

Num pedido de esclarecimentos enviado hoje ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, Paulo Pisco adianta que a vice-cônsul de Portugal em Toulouse, no cargo há seis anos, será substituída por um assistente administrativo que transitará do consulado de Portugal em Estrasburgo. 

Em declarações à agência Lusa, Paulo Pisco considerou esta substituição "uma afronta". 

"Não faz sentido que alguém que tem a categoria de vice-cônsul desde 1989 seja substituído por alguém que nunca exerceu essas funções sobretudo uma nomeação de natureza política. Não só a pessoa nomeada foi adjunta dos secretários de Estado das Comunidades do PSD entre 2002 e 2005 como é o responsável do PSD na região de Estrasburgo", disse Paulo Pisco. 

O deputado socialista considera ainda que esta nomeação "vai onerar brutalmente os encargos do Estado numa altura em que a austeridade é violenta, em que estão a ser aplicados aos portugueses cortes a todos os níveis e em que o próprio Conselho Permanente das Comunidades não pode realizar a sua reunião por falta de verbas". 

Segundo Paulo Pisco, "o funcionário passará a auferir, entre o salário, o abono de representação e ainda o subsídio de residência, cerca de nove mil euros mensais". 

O deputado estima que, como a actual vice-cônsul pertence ao quadro de pessoal de Toulouse, passará a haver dois funcionários com a categoria de vice-cônsul naquele posto o que, acredita, "causará uma situação laboral de desconforto". 

"Não faz sentido que um vice-consulado que funciona bem, que tem uma responsável que a comunidade portuguesa aprecia enormemente, que é conhecida pelo seu empenho e dedicação venha a ser substituída por uma nomeação política que não tem nenhuma justificação", sublinhou. 

O deputado socialista acusa ainda o executivo de ter feito a nomeação "à pressa e às escondidas", avisando a visada apenas dois dias antes do termo da comissão de serviço e não dando conhecimento prévio da decisão ao embaixador de Portugal em França. 

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