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CGTP e congénere do Luxemburgo reivindicaram protecção dos emigrantes
2012-07-03
A CGTP e a sua congénere do Luxemburgo terminaram hoje uma ronda de encontros com representantes dos órgãos de soberania a quem tentaram sensibilizar para a necessidade de protecção dos direitos dos emigrantes, no âmbito da livre circulação.

"Contactamos todos os órgãos de soberania, a quem demos conta das conclusões do nosso encontro no Luxemburgo e os nossos documentos foram bem acolhidos. Esperamos que, de algum modo, possam contribuir para chamar a atenção do Governo para os problemas dos trabalhadores emigrantes", disse à agência Lusa Carlos Trindade, da Comissão Executiva da Intersindical. 

Carlos Trindade e Eduardo Dias, dirigente da OGBL (Confederação Geral dos Trabalhadores do Luxemburgo) apresentaram segunda-feira e hoje, em audiências sucessivas, as conclusões do 3º Encontro de Sindicalistas, Conselheiros e Dirigentes Associativos das Comunidades Lusófonas na Europa, que realizaram em conjunto em Maio, no Luxemburgo. 

Os sindicalistas foram recebidos pelo secretário de Estado das Comunidades, pelos grupos parlamentares, pela Comissão das Comunidades Portuguesas e pelo representante da Presidência da República para os Assuntos Sociais. 

No encontro realizado no Luxemburgo foi aprovado um documento, no qual os sindicalistas portugueses radicados em vários países da Europa exigiram que o Governo português faça uma "ampla divulgação dos direitos" resultantes da livre circulação de trabalhadores na Europa, em particular junto dos emigrantes. 

A resolução, faz o enquadramento da situação económica, política e social portuguesa, salientando o agravamento do desemprego e das desigualdades, que estão a levar os portugueses a emigrar, muitas vezes sem condições de trabalho dignas. 

"Ainda que os portugueses sejam considerados cidadãos comunitários e com direito à livre circulação, o facto é que os emigrantes portugueses têm visto a sua situação económica e social agravar-se", diz a resolução, que inclui um conjunto de 28 reivindicações, nomeadamente "a defesa intransigente dos interesses" das comunidades portuguesas por parte do Estado português. 

A expansão do ensino do português e a adequação da rede consular às crescentes necessidades das comunidades emigrantes são outras das reivindicações, que a CGTP e a OGBL pretendem levar também ao Parlamento Europeu, à Comissão Europeia e à Confederação Europeia de Sindicatos.  

Público, aqui.  

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