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Consulados: Presenças consulares já estão em teste
2012-05-21
Os testes com os equipamentos móveis para a recolha de dados biométricos já começaram em presenças consulares nas regiões próximas a cinco cidades europeias, disse esta segunda-feira o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário.

"Fizemos esses ensaios com os novos equipamentos móveis e, para já, está a correr bem. Estamos a fazer uma análise técnica para tentar eliminar um ou outro problema técnico que ainda vai surgindo. São equipamentos novos que precisam de ajustamentos", declarou à agência Lusa José Cesário, após uma visita de trabalho à Suíça e à Alemanha entre quinta-feira e domingo.

O governante assistiu a um teste dos novos equipamentos, no sábado, numa presença consular em Mainz, na Alemanha.

As presenças consulares consistem na deslocação de funcionários para prestação de serviços em regiões mais distantes dos consulados.

"Estão em testes, neste momento, já no terreno, quer em vários consulados da Alemanha, nas áreas consulares de Hamburgo, Estugarda e Dusseldorf, quer em França, em Paris e Lyon, e brevemente também em Bordéus", disse José Cesário, acrescentando que será o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, a fazer o anúncio da "generalização do programa".

Segundo o secretário de Estado, o teste "em Mainz correu bem", referindo "apenas pequenos pormenores técnicos que estão a ser limados".

Na Suíça, entre quinta e sexta-feira, José Cesário reuniu-se com associações de pais, com a coordenadora do ensino do português no país, Mariana Góis, além dos cônsules em Berna, Zurique e Genebra.

"Relativamente à Suíça, efectivamente o grande assunto foi a preparação do próximo ano lectivo. Há procedimentos que é preciso adoptar, fundamentalmente a preparação de horários que sejam o mais compatíveis possível com as necessidades e os interesses dos alunos e das famílias", referiu.

Segundo José Cesário, é preciso ainda "acautelar um conjunto de aspectos que se prendem também com a distribuição dos professores pelos horários" e a avaliação de projectos pedagógicos.

O titular da pasta da Emigração reafirmou a intenção de manter os atuais cerca de 100 professores que Portugal tem na Suíça, onde se registaram para o próximo ano lectivo 13 mil crianças, menos duas mil que no presente ano escolar.               

O período de inscrição na Europa decorreu entre 30 de Março e 27 de Abril, tendo-se registado 'online' 25.966 alunos, segundo dados oficiais, menos 9.000 do que os 35 mil alunos que compunham o universo a que se dirigia esta inscrição.

Uma propina de 120 euros será aplicada apenas aos alunos do ensino paralelo, deixando de fora os dos cursos integrados nos sistemas de ensino locais.

Os pais desempregados (20 euros por aluno), com dois filhos inscritos (80 euros por aluno) e com três ou mais filhos inscritos (75 euros por aluno) beneficiam de reduções na propina.

Segundo José Cesário, o Governo também está a estudar um conjunto de isenções e outras reduções à propina anual.

No domingo, o secretário de Estado participou numa cerimónia na Câmara Municipal de Mainz, onde entregou a Medalha de Mérito das Comunidades Portuguesas a Peter Ederer, um alemão "muito activo junto da comunidade portuguesa".

Correio da Manhã, aqui.

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