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Deputado do PS questiona governo sobre precariedade do consulado-geral no Luxemburgo
2012-03-23
O deputado socialista Paulo Pisco questionou anteontem o governo sobre a precariedade no funcionamento do consulado-geral no Luxemburgo, agravado pelo aumento do trabalho no posto consular e pela redução dos seus funcionários.

Paulo Pisco quer saber se o executivo tem consciência da "situação insustentável" no consulado-geral de Portugal no Luxemburgo e se está disponível para dotar o consulado-geral dos meios humanos e materiais adequados para responder às necessidades e ainda se tem consciência da forma como a imagem de Portugal está a degradar-se naquele país.

O deputado referiu que "o consulado-geral de Portugal no Luxemburgo está a ter um enorme aumento de trabalho", devido à crescente entrada de portugueses no país, além do atendimento de cidadãos que vem de outros países fronteiriços, mas tem "um número cada vez mais reduzido de funcionários, tendo uns partido para a reforma e outros pedido para sair devido à sua situação precária em termos laborais e salariais".

 "É também já público que o consulado-geral ficará definitivamente sem um cônsul-geral, que será substituído por um diplomata que acumulará essas funções com as de número dois da Embaixada", indicou o deputado.

 Pisco referiu também o aumento do desemprego entre os cidadãos portugueses, "que ronda os 35 por cento da população total" do Luxemburgo, como sendo uma situação que merece acompanhamento.

 Estes problemas também já foram referidos pelo conselheiro do Conselho das Comunidades Portuguesas no Luxemburgo, Eduardo Dias, assim como pela Confederação da Comunidade Portuguesa no Luxemburgo (CCPL), na semana passada.

 O secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, respondeu a essas preocupações afirmando que o consulado-geral materá o seu estatuto e que "a única alteração é que o responsável do posto acumula as funções de encarregado de negócios da embaixada e de cônsul-geral, o que é uma medida de racionalização da despesa e se justifica plenamente no Luxemburgo".

 José Cesário admitiu que se tenham reformado alguns funcionários, que "vão sendo substituídos progressivamente", mas lembrou que "há uma política de redução dos funcionários da administração pública, a que os consulados não escapam". 

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