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Político português propõe lugar de deputado da comunidade lusófona (C/ÁUDIO)
2012-01-19

*** Serviço áudio disponível em www.lusa.pt ***

 

Macau, China, 19 jan (Lusa) - A Assembleia Legislativa de Macau deveria reservar um assento exclusivamente para um representante da comunidade lusófona, defende Jorge Godinho, jurista português, candidato às últimas eleições legislativas de 2009.

A proposta era para ser apresentada na palestra de quarta-feira sobre o desenvolvimento do sistema político local - a última e única dedicada à população em geral inserida nas auscultações do Governo -, mas o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Macau foi um dos 460 residentes que se inscreveram e não puderam usar da palavra.

"Gostaria de suscitar a eventual introdução de um deputado que fosse um representante da comunidade portuguesa, lusófona ou macaense", disse o docente, ao apontar que "se efetivamente a comunidade é um elemento essencial de Macau talvez fosse importante dar um passo mais e reconhecer a necessidade dessa representação".

Apesar de constatar que a comunidade é "pequena do ponto de vista quantitativo", Jorge Godinho apontou que "é importante do ponto de vista qualitativo".

"Se Macau é essa comunidade multicultural, isso deveria estar reconhecido de uma forma clara e frontal na constituição da Assembleia", vincou.

Jorge Godinho era o número 2 da lista "Voz Plural, Gentes de Macau", que incluía elementos da comunidade lusófona, na corrida legislativa em 2009 mas ficou longe de conseguir eleger um deputado.

Embora muitas opiniões convirjam relativamente à adição de mais dois deputados pela via direta em 2013, o jurista acha pouco. "O passo deve ser mais ambicioso: três, quatro, cinco? Não tenho um número exato".

Jorge Godinho apontou ainda problemas ao método de conversão de votos em mandatos porque "distorce muito o sentido do voto", já que "pune muito as forças grandes".

"Sugiro a adoção de um método que represente de uma forma mais fiel o sentido da proporcionalidade de voto" como o método de Hondt, por exemplo, afirmou Jorge Godinho.

Relativamente ao deputado da comunidade lusófona, Jorge Godinho disse que tal pode ser alcançado por via do sufrágio indireto ou da nomeação. "Qualquer uma seria boa. Obviamente preferiria à partida o sufrágio indireto porque poderia haver associações e movimentação democrática por trás", sustentou.

"Puxando" das memórias de Garcia Leandro, o professor realçou que "o governador, através da nomeação completava ou preenchia as lacunas em termos da representação de certas franjas ou setores sociais, foi essa a origem histórica e é uma ideia válida".

Quem também não conseguiu falar foi António Azevedo que mostrou ser favorável a que a AL passe de 29 deputados para 33. "Fiz alguma pesquisa. por exemplo, na Madeira são 47 e nos Açores 57 para 250 mil habitantes - tem muito menos população e uma representação maior, mas, por outro lado, há outro tipo de participação política", disse.

O caminho passa por "uma progressiva democratização da AL, elegendo mais quatro pela eleição por via direta agora em 2013, aumentando mais quatro em 2017 e gradualmente até que todos sejam eleitos por sufrágio direto e universal", disse o engenheiro.

Para António Azevedo, a redução deve ser "gradual e sempre em desfavor dos deputados eleitos por via indireta, os últimos a saírem seriam os nomeados", uma "forma de equilibrar alguns setores que possam não estar representados". Além disso, "a eleição indireta não é nada transparente", atirou.

Ao contrário da maioria, António Azevedo considera que o colégio que escolhe o chefe do Executivo, de 300 membros, "tem de se manter até que a AL seja toda eleita por sufrágio direto" e uma legislatura depois o chefe do Executivo seria eleito por sufrágio universal".

António Azevedo e Jorge Godinho foram dos poucos portugueses presentes na palestra.

 

DM.

 

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