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Manifestantes na Alemanha opõem-se a serviço consular “ambulante”
2012-01-06
O Ministério dos Negócios Estrangeiros pretende que os funcionários se desloquem aos locais não cobertos pela rede consular, mas a comunidade portuguesa na Alemanha entende que “um serviço ambulante” não compensa a falta de uma estrutura consular fixa.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, informou recentemente que funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros vão passar a deslocar-se aos locais não cobertos pela rede consular em todo o mundo.
A presença consular, de acordo com o secretário de Estado, "traduz-se, na prática, na deslocação de um funcionário do Ministério, que, num determinado local dessas cidades, vai atender as pessoas que necessitem de um ato administrativo ou de um ato consular".
José Cesário indicou ainda que estas permanências consulares vão realizar-se periodicamente, e que a periodicidade dependerá de caso para caso, sendo igual em todas as regiões.
Em reacção a esta intenção do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, representantes das comunidades portuguesas na Alemanha, nomeadamente em Frankfurt e Osnabrück, com vice-consulados que irão fechar, afirmam que a deslocação de funcionários aos locais sem cobertura consular não satisfaz.
Os representantes das comunidades de Frankfurt e Osnabrück, que têm protestado contra o anunciado encerramento das suas estruturas consulares, reagiram de forma diferente, ainda que ambos apontando problemas à solução apresentada pelas declarações do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário
Para António Justo, representante da comunidade em Frankfurt, a solução apontada por Cesário "é justificável para zonas do interior, longínquas, onde os portugueses teriam de se deslocar 300 quilómetros ou mais", mas não numa cidade como Frankfurt, que "mereceria ser o epicentro da economia portuguesa e da nova estratégia" de diplomacia económica, defendida pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas.
Já para o representante da comunidade portuguesa em Osnabrück, Nelson Rodrigues, a solução apontada pelo governante é "uma tentativa de acalmar os ânimos da comunidade, mas sem efeito". Recordando que os portugueses de Osnabrück "estão esclarecidos e sabem perfeitamente avaliar o que uma estrutura consular pode garantir", o dirigente associativo defendeu que "um serviço ambulante pode ser um complemento, mas nunca mais do que isso". "Um consulado é muito mais do que desenrolar actos administrativos. Mantém relações com as associações, com as autarquias locais, desenvolve projectos na área da cultura, juventude, economia. É um to-do", disse Nelson Rodrigues, para quem uma permanência consular, como se chama a deslocação regular de funcionários consulares, "pode ser um complemento, desde que haja uma estrutura fixa".
Entretanto, as comunidades de Frankfurt e Osnabrück têm realizado manifestações contra os encerramentos anunciados e, garante Nelson Rodrigues, "os protestos não vão ter fim se não houver diálogo".
Para além de estar a pro-mover um boicote ao envio de remessas para Portugal, o movimento liderado por Nelson Rodrigues marcou para o dia 7 de Janeiro uma concentração da comunidade frente ao consulado, onde serão colocadas velas. "Os emigrantes estão a retirar verbas dos bancos portugueses, e essas medidas vão ser intensificadas", disse o dirigente.
António Justo, por seu turno, discorda desta forma de pressão, argumentando que "Portugal precisa mais do que nunca do apoio dos portugueses" e que os emigrantes não podem ajudar a destruir o país.
A próxima acção de luta da comunidade portuguesa em Frankfurt será a entrega de mais de 4 mil assinaturas ao Presidente da República, a 6 ou 7 de Janeiro.    

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