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Conselho consultivo "não é contrapoder" e "já não faz sentido" -- ex-presidente
2011-11-25
O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) "não é um contrapoder" e, por isso, "já não faz sentido", considera José Machado, ex-presidente deste órgão consultivo para a emigração.

Em declarações à agência Lusa, à margem do Encontro Mundial de Mulheres Portuguesas na Diáspora, que decorre hoje e no sábado, na Maia, José Machado recordou que, no final do seu mandato, em 2002, chegou a propor a extinção do organismo. "Deixou de ser incómodo ao poder e um órgão de emigração tem de ser incómodo", justifica, sublinhando que o CCP trabalha com "um modelo completamente ultrapassado".

"As eleições [para o CCP] já não têm significado nenhum", critica, exemplificando que há elementos "eleitos por um por cento de votos", porque "as pessoas não vão votar", e que "há mesas onde ninguém vota sequer".

Para funcionar, o CCP precisaria de "um orçamento adequado às necessidades e não sujeito à boa vontade do secretário de Estado [das Comunidades Portuguesas]", contrapõe José Machado.

Para além disso, seria necessário esclarecer a "nebulosa do número de inscritos consulares", que "dá uma imagem desfigurada dos eleitores e da abstenção", advoga o ex-presidente, referindo que entre os eleitores "há mortos e desaparecidos".

O secretário de Estado José Cesário admitiu hoje a possibilidade de o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) reduzir a composição atual de 73 elementos deste órgão consultivo que se reúne em plenário a cada dois anos.

Em declarações à agência Lusa, antes da sessão de abertura do Encontro Mundial de Mulheres Portuguesas na Diáspora, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas assegurou que o CCP "faz parte das prioridades do atual Governo", mas não afastou a hipótese de a estrutura ser diminuída. "A dimensão... ver-se-á quando for conhecida a reestruturação orgânica", disse.

José Cesário reiterou ainda a "total importância" do CCP e admitiu que este organismo tem "razão" nas queixas de "algum abandono", mas garantiu que o Governo está "a fazer tudo para inverter esse estado de coisas".

RTP, aqui.

 

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