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Portugal encerra representações e tem nova diplomacia económica
2011-11-16
Portugal vai encerrar sete embaixadas, quatro vice-consulados e um escritório consular e abrir uma representação diplomática no Qatar e vai ter um novo modelo de diplomacia económica com a unificação das embaixadas e das representações externas da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP). As novas diretivas da diplomacia portuguesa foram anunciadas por Paulo Portas no debate na especialidade do OE2012 na Assembleia da República.

O ministro dos Negócios Estrangeiros anunciou o enceramento das embaixadas portuguesas em Andorra, Bósnia-Herzegovina, Estónia, Letónia, Lituânia, Malta e Quénia. A jurisdição do vice-consulado de Frankfurt (Alemanha) vai passar para Estugarda, Osnabruck para Dusseldorf, a de Clairmont-Ferrand (França) passa para Lyon e Nantes para Paris. O escritório consular de Lille passará para Paris.


O embaixador de Portugal em França assumirá paralelamente a representação do país junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), o mesmo acontecendo com o embaixador em Viena (Áustria) terá a seu cargo a representação junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).

Estas movimentações diplomáticas foram anunciadas por Paulo Portas na Assembleia da República durante o debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2012 nas comissões de Orçamento e Finanças, Negócios Estrangeiros e Assuntos Europeus. 

A reforma permitirá, de acordo com o responsável pela pasta dos Negócios Estrangeiros, poupar 12 milhões de euros em 2012 e permitirá assim abrir novas embaixadas em países ou regiões onde Portugal necessita de estar representado, dando o ministro dos Negócios Estrangeiros a Ásia e a América Latina como exemplos.

Comunidades protestam
Os protestos já se fazem notar e em Andorra, onde vivem cerca de 13 mil portugueses, a comunidade portuguesa volta a marcar uma manifestação de protesto contra o encerramento da representação diplomática para o próximo sábado depois de no passado dia 18 de outubro se ter manifestado frente à embaixada de Portugal no principado.

A título de curiosidade refira-se que a Associação República e Laicidade enviou entretanto uma carta ao chefe da diplomacia portuguesa questionando a manutenção da embaixada portuguesa junto do Vaticano.

"A Associação República e Laicidade manifesta-lhe a sua estranheza por se manter quer a embaixada da República portuguesa na Santa Sé quer o posto de embaixador permanente junto desse governo", referia a missiva, que era assinada pelo presidente da organização, Ricardo Alves.

PS acusa Governo de "destruição consular"
O Partido Socialista, pela voz do seu deputado pela emigração, Paulo Pisco, classificou como "destruição consular" o encerramento anunciado pelo ministro Paulo Portas no parlamento.

"No anterior governo houve uma reforma consular em profundidade, mas as comunidades portuguesas nunca foram desprotegidas (...). Depois de uma reforma desta natureza, voltar a encerrar postos consulares, desprotegendo dezenas de milhar de portugueses é completamente inaceitável", disse Paulo Pisco. 

"Destroem-se estruturas e, de vez em quando, irá lá um funcionário tratar dos documentos que os portugueses precisam, só que os portugueses precisam em permanência e de repente e não podem ficar um ou dois meses à espera que apareça o funcionário", disse. 

Paulo Pisco relembra que, além dos atos consulares, os vice-cônsules tem um "papel essencial" de mobilização das comunidades, em áreas como o movimento associativo ou à identificação de negócios.

Nova diplomacia económica
No debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2012 Paulo Portas anunciou também um novo modelo de diplomacia económica. 

Este novo modelo agora anunciado prevê a unificação das embaixadas com as representações externas da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP). 

Paulo Portas anunciou na Assembleia da República o envio "dentro de dias ou semanas" de "uma carta de missão a todas as embaixadas portuguesas" onde o Governo português dará a conhecer "os objetivos e as regras" do novo modelo que quer implementar para "responder com maior eficácia a este desafio absolutamente essencial" do país.

Na carta ficar-se-á a saber como se processará a integração das representações da AICEP, como funcionará a hierarquia e como será o reporte.

RTP, aqui.

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