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Alemanha: Comunidade portuguesa de Frankfurt protesta contra encerramento de vice-consulado
2011-10-31
A informação de que o vice-consulado de Portugal em Frankfurt recebeu ordens para rescindir o contrato de arrendamento em finais de Setembro para poder fechar os serviços até fins de Dezembro, levou a comunidade portuguesa naquela área consular tomar algumas iniciativas para tentar travar o alegado encerramento. As ações são dinamizadas pelo conselho consultivo daquela representação diplomática, que não compreende o fecho de um vice-consulado que atende “25 a 30 mil portugueses”, dispersos em três estados da Alemanha que abrangem “40 a 50 mil quilómetros quadrados”, destacou a O Emigrante/Mundo Português, António Justo, porta-voz do conselho consultivo.

Os membros do conselho consultivo da comunidade dizem não ter encontrado "dados objectivos que poderão ter levado à decisão de encerramento" daquele posto consular, o que os motivou a agendarem para 5 de Novembro, uma manifestação que terá início às 13 horas e sairá da Praça da Ópera até às instalações do vice-consulado em Frankfurt.
"Estamos a contar com a participação de cerca de mil pessoas porque virão portugueses e outras cidades e ligados ao meio associativo, que estão a organizar viagens de autocarro", afirmou António Justo a O Emigrante/Mundo Português, num contacto telefónico, acrescentando que os media alemães, nomeadamente da televisão e da rádio, serão informados para fazerem a cobertura da manifestação. "Os cartazes serão em português e alemão", revelou.
Num comunicado enviado em finais de Outubro, os organizadores do movimento dizem sentir-se "marginalizados" por causa da decisão de encerramento do vice-consulado, que ainda não é oficial mas já terá sido comunicada aos responsáveis do posto consular. "A comunidade tem conhecimento de que a 27 de Setembro o contrato de arrendamento foi denunciado, para que no fim de Dezembro os responsáveis abandonem as instalações", afirmou António Justo, acrescentando que a comunidade não aceita como justificação as medidas de austeridade, já que, defendeu, há a hipótese de se reduzir o valor do aluguer se aquele posto consular passar a ocupar um andar (em vez dos dois atuais) e se "for mudado para outra zona da cidade, com valores mais baratos".
Numa carta enviada a 3 de Outubro, ao ministro dos Negócios Estrangeiros, ao secretário de Estado dos Assuntos Europeus e ao secretário de Estado das Comunidades, e na qual apresentam a "discordância e veemente protesto" contra a medida, os subscritores afirmam que o encerramento "não seria compreensível nem aceitável sob uma eventual perspectiva de medidas de austeridade". "A rentabilidade do Consulado foi confirmada através dos investimentos técnicos, de formação profissional nos últimos anos, da abertura de concurso para admissão de mais um funcionário a partir do início do corrente ano, bem como do regresso ao serviço de um outro funcionário a partir de Abril último, por instruções do MNE (Ministério dos Negócios Estrangeiros).
No mesmo documento, assinado por António Justo, porta-voz do conselho consultivo, advertem que "ao encerrar este consulado, o Estado português abandona assim um ponto de mais alto prestígio internacional e de vital importância económica, política e cultural", que representa para a Alemanha, depois de Berlim, "um centro político e económico dos mais importantes e decisivos do país, facto pelo qual se encontram acreditados nesta cidade mais de 90 consulados de outras nações, sendo um dos últimos a abrir o Consulado-Geral de Angola". 

25 a 30 mil portugueses

Entre os alertas apresentados na carta, os membros do conselho consultivo destacam que residem naquela área consular "entre 25.000 a 30.000 portugueses, com tendência a aumentar nos últimos meses", distribuídos por três estados federados - Hesse, Renânia-Palatinado e Sarre - com uma superfície "correspondente a metade da área geográfica de Portugal continental".
"Trata-se de uma das representações consulares mais antigas de Portugal na Alemanha, já remontando a 1960 e um ponto de referência para todas as gerações de portugueses", lê-se ainda no documento, onde se destaca que o encerramento do vice-consulado em Frankfurt representa o fim do "elo de ligação de uma vasta comunidade portuguesa com o seu país, facto altamente desmotivante e que levará muitos a naturalizarem-se alemães e a não inscreverem os seus filhos no registo civil português.
A este jornal, António Justo defendeu que a passagem do anterior consulado a vice-consulado já representou "uma poupança de meios" e que bastaria que um dos três atuais consulados gerais passasse a vice-consulado para que a poupança aí gerada possibilitasse a manutenção do posto em Frankfurt. O porta-voz do conselho consultivo disse ainda não perceber a decisão de fechar a representação nesta cidade e a manutenção do consulado geral em Hamburgo "que administra no máximo 11 mil pessoas".

Abaixo-assinado

Para além da carta enviada a Lisboa e do protesto agendado para amanhã, a comunidade está a realizar também desde 3 de Outubro, um abaixo-assinado contra o encerramento do vice-consulado, que deverá circular durante a manifestação.
Os dinamizadores pretendem entregar as listas de assinaturas, ainda em Novembro, ao Presidente da República, na esperança que Cavaco Silva possa "intervir na revisão da decisão, dado este vice-consulado ser o terceiro maior da Alemanha", e que poderia "ser também implementado no sentido duma estratégia de diplomacia económica portuguesa mais alargada", defendem no texto que acompanha o abaixo-assinado e no qual agradecem a solidariedade manifestada pela FAPA (Federação das Associações Portuguesas na Alemanha) e pelos conselheiros das Comunidades Portuguesas naquele país.
Ana Grácio Pinto
apinto@mundoportugues.org

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