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Construção: Número de trabalhadores portugueses na província espanhola de Zamora caiu para menos metade
2011-07-09

O número de portugueses a trabalharem na construção civil na província de Zamora, em Espanha, caiu para metade desde a crise do imobiliário de 2008, segundo dados oficiais divulgados ontem em Bragança.

As autoridades da província espanhola que faz fronteira com a região transmontana portuguesa contabilizavam 339 trabalhadores portugueses a trabalharem legalmente nas obras, em 2008, um número que em 2010 desceu para menos de metade, fixando-se em 156 trabalhadores.

Os dados foram revelados hoje por Dolores Martín-Aldo, chefe da Inspeção do Trabalho e Segurança Social da província de Zamora, durante uma conferência sobre Prestação de Serviços Transnacionais e Prevenção dos Riscos Laborais, na sede da Fundação Rei Afonso Henriques, em Bragança.

Segundo a responsável, esta província espanhola tem menos atividade que outras daquele país, mas foi igualmente afetada pela crise do imobiliário que fez diminuir drasticamente o sector da construção.

Ainda assim, há empresas portuguesas que continuam a trabalhar neste setor em Espanha e nesta província, nomeadamente na construção da linha de alta velocidade e em trabalhos que implicam colocação de pedra, sobretudo granitos, em que os portugueses se destacam, de acordo com aquela responsável.

Alertar para os deveres e a necessidade de as empresas portuguesas que vão trabalhar para Espanha conhecerem as suas obrigações à luz da lei do país que as acolhe foi o propósito desta conferência, em Bragança.

A chefe da Inspeção do Trabalho e Segurança Social de Zamora disse que as empresas portuguesas que operam naquela região estão "mais cumpridoras do que há alguns anos", admitindo que também se deve ao facto de serem agora em menor quantidade.

Dolores Martin-Aldo estima que sejam apenas "cinco ou seis" a trabalhar atualmente na província de Zamora.

O desconhecimento das obrigações, mesmo quando se trata de trabalhos temporários subempreitados por empresas espanholas a congéneres portuguesas era o principal problema que as autoridades detetavam há alguns anos.

As diferenças salariais lideravam as infrações já que a Inspeção verificava que nem sempre era cumprida a regra que obriga as empresas a pagarem aos trabalhadores deslocados o salário em vigor no país para onde vão operar.

No caso, o salário médio de um trabalhador da construção civil é "200 a 300 euros" mais elevado em Espanha do que em Portugal.

A legislação comunitária determina que o trabalhador deslocado entre estados-membros tem direito a receber o salário mais elevado, seja o do país de origem, seja o do país onde está a laborar.

Os incumprimentos estão a diminuir, segundo a responsável espanhola, e verificam-se mais ao nível de subempreitadas de empresas espanholas a portuguesas.

"As empresas portuguesas que têm filiais em Espanha não registam estas infrações salariais", garantiu.

Relativamente a acidentes de trabalho envolvendo empresas e trabalhadores portugueses, disse que "há alguns anos havia mais" do que agora.    

Correio do Minho, aqui.

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