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Diáspora esquecida ou querida?
2010-12-27
Em Joanesburgo, cada vez mais emigrantes recorrem ao apoio de terceiros

Os nossos governantes sempre reservaram umas palavras de apreço e de incentivo para os emigrantes nos seus discursos oficiais mais importantes. Contudo, nos últimos anos a referência às comunidades portuguesas parece ter ganho uma dimensão que vai muito além das meras palavras de ocasião e de conveniência, como muitos emigrantes, justamente, as encararam durante muitos anos.

A crise económico-financeira que o país atravessa levou Lisboa a olhar para os seus emigrantes como parceiros incontornáveis a ter em conta no esforço que visa ajudar o país a resolver os seus problemas. Já não são apenas as remessas que são importantes, mas também a atracção de investimento nos mais variados níveis da economia portuguesa.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, vem apelando aos emigrantes, durante as inúmeras deslocações tem realizado aos países de acolhimento, para que invistam em Portugal, sublinhando que este investimento é uma forma "segura e credível" para aplicar rendimentos e também para ajudar o país a ultrapassar o momento de crise em que está mergulhado.

No discurso de comemoração do último Dia de Portugal, o Presidente da República Cavaco Silva deixou um apelo: "Invistam em Portugal e ajudem as empresas portuguesas a exportar mais".

As reclamações históricas
Mas o que é o que país tem feito para merecer a atenção dos filhos que teve mas não lhes deu outra alternativa que não a de procurar os meios para uma vida melhor longe da família e da sua terra natal? Nos próximos dias vamos procurar as respostas junto dos representantes das comunidades.

Em termos históricos, os nossos emigrantes sempre se queixaram da forma como eram atendidos nas nossas embaixadas e consulados, pelas polícias de cá (seja de segurança pública ou de estrangeiros e fronteiras), nas alfândegas, nos transportes aéreos, nos aeroportos e nos serviços da administração pública central, regional e local. Terá o Estado dado ouvidos a tais reclamações e tratado de legislar no sentido de garantir a protecção dos direitos destes cidadãos que, quando regressam ao seu país, tendem a sentirem-se como 'portugueses de segunda'?

O regresso definitivo de muitos emigrantes também se faz acompanhar dos filhos, que estudaram e tornaram-se em profissionais qualificados. Mas estes queixam-se de chegar a Portugal e sentir dificuldades em se integrar no mercado de trabalho por causa das equivalências.

Pobreza e exclusão social
A comunidade da Venezuela, que durante décadas se sentiu esquecida, tem gozado nos últimos anos de uma atenção especial por parte do Governo de José Sócrates. A rede consular tem sido ampliada a outras zonas do país, com a criação de novos consulados honorários, e os serviços dos consulados gerais foram reformulados por forma a dar resposta aos anseios e necessidades dos emigrantes.

Mas nem tudo está bem. Ainda recentemente, através I Encontro da Comunidade Portuguesa na Venezuela sobre Inclusão Social e Combate à Pobreza, que se realizou entre 13 e 14 de Novembro, no Centro Português, em Caracas, foram denunciados problemas nestas áreas que urge resolver.

No outro lado do Atlântico, na África do Sul, país que acolhe a maior comunidade emigrante madeirense, este problema também assume contornos preocupantes. Em Joanesburgo, a principal cidade do país e sua capital económica, são cada vez mais os portugueses, particularmente os mais idosos, emigrantes de primeira geração, a recorrer a ajudas da sociedade civil e a requerer apoio ao Estado português, como alertou recentemente, em declarações à Agência Lusa, a responsável pelos serviços sociais do Consulado-geral de Portugal em Joanesburgo, Madalena Páscoa.

Muitos destes emigrantes carenciados, alguns em situação desesperada, são vítimas das novas realidades sócio-económicas sul-africanas e não necessariamente da crise financeira global, segundo explicou a mesma fonte.

Para Portugal, a realidade da pobreza entre emigrantes é um fenómeno que ainda está por conhecer, segundo admitiu o secretário de Estado das Comunidades, António Braga, embora tenha sublinhado  que os casos de carência económica e social na diáspora constituem, "felizmente uma pequena minoria".

O governante lembrou que foi efectuado um reforço do programa de apoio social a idosos carenciados, o qual determina a atribuição de um apoio financeiro a pessoas com mais de 65 anos, sem rendimentos, e que residam em países com reconhecidos sistemas de segurança social e de saúde carentes, ou que não possuam acordos de reciprocidade com Portugal.

Primeira geração em dificuldades
O envelhecimento da população emigrante portuguesa é um dos principais desafios que se coloca actualmente ao Governo português, segundo reconheceu António Braga em declarações ao 'Correio do Minho', explicando que o Observatório da Emigração, que foi criado em parceira com o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, "está a trabalhar em alguns países onde estimamos que esse fenómeno se está a verificar com mais acuidade".

A maior parte dos madeirenses que emigraram foram desempenhar profissões diferentes das que tinham na sua terra, pelo que os que continuaram a exercer as mesmas profissões serão uma minoria. 

Muitos trabalham em (ou são proprietários de) restaurantes, padarias, talhos, lojas de venda de bebidas alcoólicas, supermercados, take-away's, estações de serviço. Outros dedicam-se à agricultura e à prestação de serviços, como a limpeza.

Da Austrália aos Estados Unidos e Canadá, passando pelo Reino Unido e as suas Ilhas do Canal, a integração dos emigrantes foi bem conseguida, apesar do factor língua ter constituído um obstáculo que serviu para imprimir alguns atrasos.

A sorte sorriu a muitos deles. São conhecidos inúmeros exemplos de sucesso. Mas as vicissitudes da vida impediram que a distribuição de oportunidades se processasse por igual. Muitos idosos, sobretudo aqueles que viram os filhos emigrar para outros países ou que enviuvaram, como aconteceu nos casos da Venezuela e África do Sul, ficaram em situações precárias, dado que também não descontaram para a segurança social dos países de acolhimento e não conseguiram assegurar uma protecção para a velhice.

Diário de Notícias da Madeira, aqui.

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