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Suiços aprovam em referendo a expulsão automática de estrangeiros condenados
2010-11-29
Os suíços votaram no passado domingo, 28 de Novembro, uma iniciativa da extrema-direita que defende a expulsão automática de estrangeiros que tenham cometido crimes. O referendo venceu com 52,9 por cento dos votos, tendo o «não» obtido 47,1 por cento. A aprovação, que ocorreu cerca de um ano depois da proibição da construção de minaretes na Suíça, passou ao lado da comunidade portuguesa, uma das maiores naquele país…

Os suíços aprovaram no passado dia 28 de Novembro, a iniciativa da extrema-direita para a expulsão automática de estrangeiros que tenham cometido crimes. De acordo com a contagem dos votos nos 26 cantões (ou estados), o «sim» venceu com 52,9 por cento dos votos, tendo o «não» obtido 47,1 por cento.
A aprovação desta proposta ocorre cerca de um ano depois da proibição da construção de minaretes na Suíça, que suscitou forte polémica na Suíça e no estrangeiro.
Lançada pela a União Democrática do Centro (UDC), o mesmo partido que promoveu o referendo sobre os minaretes, a proposta visa retirar automaticamente a autorização de residência a estrangeiros condenados por crimes como violação, actos de violência, tráfico de droga ou abuso do estado social. O governo suíço apresentou uma contra-proposta, prevendo que cada caso de deportação fosse analisado por um juiz, mas foi recusada por 54,2 por cento dos eleitores.

Portugueses alheios ao referendo


Mas o referendo passou ao lado da comunidade portuguesa no país. Estimada em cerca de 200 mil pessoas, é o terceiro maior grupo de estrangeiros na Suíça.
"Grande parte dos portugueses estão alheios ao que está a acontecer. Creio mesmo que uma lei que toque centralmente a permanência e a vida dos imigrantes na Suíça nunca foi tão pouco debatida como esta e isso é preocupante", disse à agência Lusa, Manuel Beja, antes da votação.
O conselheiro das Comunidades Portuguesas afirmou que apenas uma minoria de portugueses que pode votar no referendo estaria a par do que se ia passar. "Hoje, quando há temas ligados à imigração pensa-se que não nos dizem respeito, porque somos cidadãos europeus, existe um acordo bilateral entre a Suíça e a União Europeia. Mas claro que, se essa lei entrar em vigor e havendo portugueses condenados a polícia pode efectivamente tomar a decisão de os expulsar", disse.

60 portugueses nas cadeias suíças

Manuel Beja referiu à Lusa que há cerca 60 portugueses condenados nas cadeias suíças, dados que João Marco de Deus, número dois da embaixada de Portugal em Berna, admitiu não andarem longe da realidade.
O diplomata sublinha que a comunidade portuguesa na Suíça "não é visada no referendo" e a embaixada "não vê nesse referendo quaisquer consequências para a comunidade, que é respeitada e considerada na Suíça".
No mesmo sentido, Abílio Rodrigues, vice-presidente da Federação das Associações Portuguesas, diz que a comunidade não está preocupada. "Nada vai atacar a comunidade porque está bem integrada e bem vista no país", afirmou à Lusa, acrescentando que são poucos os casos de pessoas condenadas na Suíça.
Para Encarnação Galvão, uma portuguesa a residir na Suíça há mais de 30 anos, nenhum dos projectos "traz nada de bom, sobretudo para os estrangeiros de segunda e terceira gerações" que viveram sempre na Suíça e não têm laços com os países de origem.
Encarnação Galvão, que nas últimas eleições legislativas integrou as listas do PCP ao Parlamento português, acredita que, devido ao baixo índice de criminalidade entre os portugueses na Suíça, a comunidade não será especialmente afectada. 
A expulsão dos estrangeiros já é possível em determinadas condições, mas o texto agora aprovado vai mais longe, propondo a retirada automática do direito de permanência na Suíça dos estrangeiros condenados, independentemente dos delitos ou das circunstâncias.
Os partidos da oposição condenam a proposta da UDC por não ter em conta a proporcionalidade dos crimes, ou seja, tanto pode ser expulso um trabalhador que não declara horas extraordinárias como um violador reincidente.
A população estrangeira na Suíça ascende a 1,7 milhões de pessoas, que representam 21,7 por cento da população total.
Italianos, alemães e portugueses são os três maiores grupos de estrangeiros a viver no país. As estatísticas oficiais dão conta de um aumento das condenações de estrangeiros nos últimos anos, responsáveis por 59 por cento dos homicídios em 2009.
No entanto, tanto o Ministério da Justiça como a polícia sublinham que o número de homicídios permanece estável enquanto a população estrangeira continua a crescer.

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