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Um terço dos reformados portugueses em França abaixo do limiar da pobreza
2010-09-14

Um terço dos reformados portugueses residentes em França recebe "abaixo do limiar da pobreza", afirmou à Agência Lusa o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Paris (SCMP).

"Sente-se uma grande preocupação da comunidade portuguesa no actual debate sobre a ‘reforma das reformas'", declarou Aníbal de Almeida, provedor da SCMP e sociólogo, autor de um estudo pormenorizado sobre "Os Portugueses em França na Hora da Reforma".

A situação específica dos emigrantes portugueses, salientou, insere-se num quadro de deterioração geral dos rendimentos num país em que "as reformas perderam 35 por cento do poder de compra nos últimos 20 anos", sobretudo quando a alteração de regime em 1993 passou a calcular as prestações de velhice com base nos 25 melhores anos de salário e não, como até aí, nos dez melhores.

Aníbal de Almeida constata "uma contradição entre os dados estatísticos e a imagem da emigração portuguesa, repetida pelas autoridades, de uma comunidade trabalhadora, com grande capacidade de poupança, bem integrada e que não recorre muito aos serviços de assistência, ou seja, que tem poucos problemas".

Os dados disponíveis da Caixa Nacional Francesa de Seguro de Velhice mostram, pelo contrário, que "35 por cento dos emigrantes portugueses reformados residentes em França recebem menos de 9 mil euros por ano, o que está abaixo do limiar da pobreza neste país".

Trabalho duro, reformas baixas

No seu estudo de 2008, o sociólogo refere que "são muitos os que sofrem de envelhecimento precoce em consequência da dureza da vida e dos empregos exercidos, penosos para muitos, expostos às intempéries ou a produtos nocivos, com muitas horas diárias trabalhadas, incluindo, muitas vezes, os sábados e os domingos, sendo frequente a ocorrência de acidentes de trabalho, de doenças profissionais e de invalidez".

No entanto, este perfil não tem correspondência no nível médio de reformas.

"O salário médio para base de cálculo das reformas será baixo e mesmo muito baixo, em certos casos", sublinha. Uma amostra representativa da comunidade emigrante revela que o salário médio de um homem era de 13 mil euros por ano e o de uma mulher de 9 mil, "mas de apenas 4 mil euros/ano para os serviços domésticos".

"A média geral das reformas estatutárias, se fossem liquidadas segundo as normas actualmente em vigor, à taxa plena, sem revalorização dos salários, seria de cerca de 570 euros para os homens (6.840 euros anuais), de 410 para as mulheres (4.920 euros anuais) mas somente 175 euros por mês para as empregadas de casa e outros serviços aos particulares (2.100 euros anuais)", concluía o estudo, publicado em livro no ano passado.

O estudo detectou, para "grande surpresa" do seu autor, que apenas 11 por cento dos emigrantes inquiridos pretende regressar a Portugal. Sabe-se também que cerca de metade dos emigrantes reformados não tem casa própria. A conjugação dos diferentes dados indica que "os emigrantes não terão uma velhice muito folgada", salienta o provedor da SCMP.

Segundo Aníbal de Almeida, existem cerca de 600 mil portugueses com "direitos abertos" nos diferentes regimes de segurança social em França. Os emigrantes seguem, "como os franceses", o debate actual da "reforma das reformas", diz Aníbal de Almeida, mas, protestos à parte, "esperam o futuro resignadamente".

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