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Há 60 portugueses ilegais em Angola depois de os seus passaportes terem desaparecido
2010-07-14

Mais de 60 portugueses estão a trabalhar em Angola sem possuírem documentos, depois de, em Janeiro, os seus passaportes e vistos terem desaparecido dos Serviços de Migração e Estrangeiros.

Segundo relatou a TSF as empresas para as quais laboram os trabalhadores em causa estão a tentar, há mais de sete meses, que as autoridades angolanas resolvam o problema, uma vez que os documentos acabaram por desaparecer já depois de todos os pedidos terem sido entregues e as respectivas taxas terem sido pagas.

Agora, enquanto as autoridades angolanas justificam o caso com o facto de o Serviço de Migração e Estrangeiros ter mudado de instalações, os trabalhadores portugueses alertam para o facto de estarem sujeitos a detenção por parte do Departamento de Emigração e Fronteiras de Angola.

Os portugueses, na sua maioria operários e quadros superiores, têm recorrido à polícia local, argumentando que perderam os respectivos passaportes. A polícia, por sua vez, passa-lhes um salvo-conduto, documento que, no entanto, apenas é válido por alguns dias e para algumas ocasiões. A posse do salvo-conduto não permite que o seu portador possa viajar.

Para evitarem problemas maiores, muitos dos lesados já optaram por viver nos locais de trabalho. Existe, no entanto, um outro problema acrescido. É que muitos dos trabalhadores até já viram caducar os respectivos contratos com as empresas portuguesas e só ainda não regressaram a Portugal porque não têm passaporte.

O problema dos passaportes, ainda segundo a TSF, tem originado diversos atritos entre Portugal e Angola, onde actualmente se estima que estejam a trabalhar mais de 60 mil cidadãos nacionais. As negociações entre os dois países duram desde 2005 mas, até ao momento, ainda não foi possível chegar a um acordo para resolver as dificuldades relativas à obtenção e renovação dos vistos.

Quando, na próxima semana, o presidente da república, Cavaco Silva se deslocar a Angola em visita de Estado, o problema deverá ser novamente abordado.

A TSF lembra ainda que tentou obter um comentário sobre a situação junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros de onde, no entanto, não veio qualquer explicação, mas apenas a lembrança de que os consulados portugueses mantém disponibilidade para ajudarem todos os cidadãos nacionais que a eles recorram.

Público, aqui.

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