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Estados Unidos: Futuro do ensino do português preocupa conselheiros
2010-03-08
O futuro da aprendizagem da língua portuguesa, tanto a nível do ensino integrado, como no âmbito das escolas comunitárias, esteve no centro dos debates de uma reunião organizada pelos conselheiros das Comunidades Portuguesas da costa Leste dos Estados Unidos. O encontro, que contou com a participação de entidades consulares, políticos luso-americanos, responsáveis do Ensino do Português e de associação de professores e membros da comunidade lusa em geral, foi ainda o palco para a discussão de outras questões pertinentes, nomeadamente o futuro do meio associativo e a participação cívica e política da comunidade portuguesa nos Estados Unidos.

Foram sete os principais temas que estiveram em cima da mesa, na reunião. Realizada no dia 19 de Fevereiro pelos conselheiros das Comunidades Portuguesas dos Estados Unidos José Morais, Claudinor Salomão, João Pacheco e Manuel Carrelo, debateu o futuro do ensino do português naquele país no âmbito da nova lei do EPE (Ensino do Português no Estrangeiro) e da transição da tutela para o Instituto Camões, os novos desafios do associativismo, a participação cívica e política da comunidade, o recenseamento eleitoral, o Censo 2010 e os portugueses nos Estados Unidos, a nova lei da nacionalidade portuguesa e o acesso dos emigrantes aos serviços de assistência médica e social em Portugal, entre outros assuntos.
Numa reunião que contou com a presença da cônsul de Portugal em Newark, Amália Paiva, o conselheiro da Embaixada José António Galaz, o deputado do PSD pelo círculo de Fora da Europa José Cesário, a coordenadora do Ensino do Português na costa Leste, Fernanda Costa, o vice-presidente da Associação de Professores dos Estados Unidos e Canadá, António Oliveira, além de representantes da PALCUS e NOPA, do vereador Augusto Amador, representantes de várias associações locais e professores de escolas comunitárias.

Mais de 15 mil alunos de português

José Cesário sublinhou a necessidade de se aproximar as comunidades de Portugal, um trabalho que deve ser feito a nível nacional, mas também pelos portugueses que residem no estrangeiro. O deputado social-democrata salientou que os emigrantes portugueses "estão quase sempre na cauda da participação política", uma situação que deve ser mudada porque "sem visibilidade não há apoios".
Sobre a temática do ensino, considerou "positiva" a passagem da sua tutela para o Instituto Camões referindo que é possível agora "fazer muito mais do que temos feito" para a promoção do português no âmbito das comunidades. Defendeu que a aposta deve ser "no ensino integrado", mas acredita que se "abrem boas perspectivas para apoiar também as escolas comunitárias e as iniciativas das comunidades".
A coordenadora do Ensino do Português para a Costa Leste, sublinhou que este é um "momento de viragem" que implica um "processo trabalhoso" e apelou ao empenho de todos. Fernanda Costa mencionou a falta de recursos humanos com que se debate a Coordenação para dar apoio a todas as escolas, mas revelou que estão em preparação algumas medidas - nomeadamente a formação de professores e a nova certificação dos cursos em funcionamento nas escolas comunitárias - que deverão ser implantadas brevemente. A coordenadora revelou ainda que está a ser preparada a regulamentação específica para os professores com vínculo que leccionam nas escolas comunitárias e o apoio com materiais.
Nos 18 estados sob a jurisdição da Coordenação do Ensino para a Costa Leste, há 50 escolas comunitárias frequentadas por cerca de 1.700 alunos com 120 professores no activo, 17 dos quais com vínculo a Portugal em regime de licença sem vencimento, salientou a coordenadora. Em relação ao ensino integrado, referiu a existência de 162 escolas onde o Português é leccionado como língua estrangeira a cerca de 14 mil alunos.
Duas formas de ensino que, no entender do vice-presidente da Associação de Professores de Português dos Estados Unidos e Canadá (APPEUC) devem ser mantidas. António Oliveira sublinhou que qualquer política nos dois países deve apostar o ensino integrado, promovendo o Português como língua estrangeira de opção nos currículos das escolas americanas, e no apoio às escolas comunitárias. No âmbito do primeiro, a APPEUC "defende a assinatura de protocolos com os distritos escolares das cidades onde residem grandes comunidades portuguesas, fornecendo o Estado português apoio ao nível de professores, formação e até materiais, como o fazem outros países", referem em comunicado os conselheiros das Comunidades
Quando ao ensino comunitário a Associação defende o apoio imediato às escolas e professores "que durante décadas têm cumprido sozinhos a missão de transmitir a língua portuguesa aos luso-descendentes sem qualquer apoio". Pede ainda a formação para estes professores e resolução da situação sócio-profissional dos que têm vínculo a Portugal e que actualmente se encontram a leccionar nestas escolas.
António Oliveira lamentou "que se gastem 34 milhões de euros com o ensino do Português na Europa, para pagamento a professores e a Coordenadores, quando nos Estados Unidos e Canadá não se invista um único euro no apoio directo a escolas comunitárias ou ao ensino integrado do português", lê-se ainda no documento a que O Emigrante/Mundo Português teve acesso. Intervieram ainda alguns professores a lamentar a falta de apoio aos cursos que funcionam nas instituições associativas, sublinhando que desde sempre foram a única forma dos luso-descendentes aprenderem português.

Mais apoios para as Escolas comunitárias

Problemas que o conselheiro João Morais salientou não serem novos, "uma vez que ao longo dos últimos anos o CCP tem enviado inúmeros relatórios e pedidos de esclarecimento sobre esta questão, sem ter obtido qualquer resposta das autoridades portuguesas". Manuel Carrelo, João Pacheco e Claudinor Salomão pronunciaram-se em defesa do ensino comunitário a par do ensino integrado, exigindo que Portugal invista de uma vez por todas nos Estados Unidos de modo a satisfazer as exigências destas comunidades. Lembraram que independentemente de qualquer política da língua, é urgente apoiar os professores e as escolas comunitárias, pois são estas que estão mais perto das comunidades e que melhor servem os seus interesses.
Os conselheiros concluíram que é "inadiável" um maior investimento na promoção e divulgação da língua portuguesa "com vista à sua integração nos currículos das escolas americanas, como língua estrangeira", nomeadamente através da assinatura de protocolos de cooperação com escolas americanas interessadas na língua portuguesa, "fornecendo-lhes apoio ao nível de professores e de materiais". Defendem uma aposta no aproveitamento dos professores portugueses que actualmente leccionam nas escolas comunitárias, considerando que são quem "há muitos anos no terreno" conhece melhor "a realidade não só do ensino americano, como das nossas comunidades".
Em relação ao ensino comunitário, consideram "imperioso" e urgente o apoio às escolas comunitárias que funcionam nas associações "por iniciativa destas, a suas expensas, sem qualquer ajuda quer de Portugal quer dos Estados Unidos" e a clarificação da situação dos professores "com vínculo a Portugal que aqui leccionam unicamente pagos, alguns quase simbolicamente, pelas comunidade". Defendem ainda a nomeação de um adjunto da Coordenação, que deverá ser escolhido de entre um dos professores com vínculo que actualmente trabalha nas escolas comunitárias, já que conhecem "a realidade, o terreno, as pessoas, os professores e os problemas".
Em resposta à informação dada pela coordenadora Fernanda Costa, de que o Instituo Camões vai apoiar o ensino integrado e as escolas comunitárias, os conselheiros reiteraram que a sua posição será "esperar para ver", mas informam que no final do lectivo, em Junho deste ano, irão pedir às duas coordenadoras do ensino nos Estados Unidos, ao Instituto Camões e ao governo português, respostas acerca do número de protocolos assinados com escolas americanas e das que no próximo ano lectivo incluirão o português como língua estrangeira de opção. Os conselheiros referem ainda que vão pretender saber quantos adjuntos da Coordenação foram nomeados para trabalharem com as escolas comunitárias e o número de protocolos assinados com estas escolas para a nova certificação dos cursos.
"Sendo o ensino do Português a questão (quase única) que mais queixas e reclamações suscita por parte das comunidades portuguesas nos Estados Unidos desde há décadas, os conselheiros das Comunidades convidam desde já a presidente do Instituo Camões, as coordenadoras do Português nos Estados Unidos, a Associação de Professores (APPEUC), o Embaixador de Portugal nos Estados Unidos, os cônsules de Portugal, as associações comunitárias e as suas escolas e a comunidade em geral, para uma reunião de trabalho em finais de Junho deste ano para fazermos um balanço das promessas feitas em relação ao ensino e atestarmos quantas das nossas perguntas tiveram resposta", acrescenta o documento elaborado no âmbito da reunião.

«Novo» associativismo

O movimento associativo nos Estados Unidos foi outro dos temas debatidos. Os conselheiros sublinharam que a proliferação de clubes grandes e pequenos naquele país - particularmente no estado de New Jersey, onde existem quase duas centenas de associações portuguesas - acaba por "dispersar recursos físicos, económicos e humanos e impedir que se crie uma verdadeira Casa de Portugal que seja o espelho fiel da comunidade portuguesa e exemplificativa da suas força politica e económica na sociedade de acolhimento".
A propósito, o deputado José Cesário sugeriu que, à semelhança de outras comunidades, o futuro do movimento associativo passa pela criação de Centros Comunitários que agreguem toda a comunidade de todas as gerações, sem prejuízo da existência de pequenos clubes.
Os conselheiros alertaram que "o movimento associativo tem de renovar os seus quadros directivos com urgência, abrindo-se às novas gerações e deixando-as evoluir dentro das associações sem lhes ditar ordens". "Só assim terá futuro", concluíram.

Recenseamento

Sobre estas questões, os membros do CCP nos Estados unidos defendem a alteração da legislação que regulamenta o recenseamento no estrangeiro para que "o maior número de portugueses emigrantes e luso-descendentes com direito a voto possam ser efectivamente contados".
Para os conselheiros, a melhor forma de recensear o maior número de emigrantes passa por levar o processo até as associações ou permitir que seja feito na Internet através da criação de um site "onde mediante a introdução do número de Bilhete de Identidade e dos dados pessoais se possa fazer ou actualizar o recenseamento".
O censo à população que se realiza este ano nos Estados Unidos foi outro tema da reunião, com os conselheiros a apelarem a uma sensibilização em massa junto da comunidade para que "não tenha receio" de preencher os impressos do Censos 2010 assinalando a palavra «Portuguese» no ponto 9 na opção «other race».
Os conselheiros discutiram a programação da RTPi e concluíram que "continua muito desajustada dos interesses da comunidade", referindo que "não há praticamente programas sobre o Portugal de hoje que interessem às novas gerações". Alertaram ainda para o desconhecimento dos emigrantes sobre os seus direitos quando visitam Portugal, nomeadamente saberem se têm ou não direito a assistência médica e medicamentosa para si e para os seus filhos.
Por último manifestaram-se "muito preocupados" com a política da SATA de exigir o pagamento integral da passagens marcadas nos Estados Unidos e Canadá com meses de antecedência não permitindo que, em caso de impossibilidade de cumprir as datas por parte do passageiro, o valor pago lhe seja restituído".
Ana Grácio Pinto
apinto@mundoportugues.org

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