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Emigrantes “deveras” preocupados com eventual fim do ensino de Português como língua materna
2010-01-26

O eventual fim do ensino de português como língua materna está a preocupar "deveras" o órgão consultivo do Governo sobre emigração, que elegeu o tema como um dos principais pontos da reunião que começa quarta-feira em Lisboa.

Em causa estão declarações da recém-empossada presidente do Instituto Camões, Ana Paula Laborinho, que admitiu a possibilidade de o ensino do português enquanto língua materna poder acabar em alguns países.

"O Conselho Permanente (CP) do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) está deveras preocupado com as recentes declarações da professora Ana Paulo Laborinho", refere o CP, acrescentando que estas afirmações "poderão mesmo significar que o Governo entende desvincular-se de princípios constitucionais que obrigam e unem o Estado Português ao conjunto dos cidadãos portugueses espalhados pelo mundo".

A preocupação do organismo que representa os emigrantes junta-se à dos partidos da Oposição, nomeadamente PCP, CDS-PP e PSD, que questionaram o Governo e exigiram a presença urgente da nova presidente do Instituto Camões na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da Assembleia da República.

Fernando Gomes, presidente do CP, disse hoje à Lusa que este será também um dos principais pontos da agenda de reunião de três dias, que junta na Assembleia da República, de quarta a sexta-feira, os 11 membros do Conselho Permanente do CCP.

O responsável do CP disse desejar ouvir da boca da própria presidente do IC, com quem o Conselho tem um encontro marcado para quarta-feira de manhã, as ideias para o futuro do ensino do português no estrangeiro e lamentou que mais uma vez o órgão não tenha sido ouvido.

"O Governo não pode continuar a impor mapas cor-de-rosa às comunidades. Gostaríamos de um dia ser parceiros e de ser minimamente considerados", disse, remetendo para o final da reunião uma posição formal sobre esta questão.

Além do ensino, será ainda analisada durante a reunião a não implementação pelo Governo do Conselho da Juventude, previsto na legislação que enquadra o CCP, o "afastamento deliberado e discriminatório" do órgão dos Conselhos Consultivos dos consulados e a falta de meios humanos e financeiros para o funcionamento do CP.

Os novos fluxos migratórios e o aumento das situações de precariedade e pobreza, os sistemas de recenseamento, voto e o exercício dos direitos de cidadania, o associativismo e a comunicação social, a reforma consular e o programa Netinveste serão outros temas em discussão num encontro que servirá ainda para aprovar o programa de acção para este ano.

No âmbito da reunião, o CP tem audiências marcadas com o Presidente da República, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e comissões parlamentares de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e Orçamento e Finanças.

A reunião dos 11 membros do Conselho Permanente realiza-se poucos dias depois de o Supremo Tribunal Administrativo ter aceite rever o processo que levou à sua eleição, que tinha sido impugnado e posteriormente validado pela justiça.

Em causa está o contencioso judicial sobre alegadas irregularidades na eleição dos membros do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas, em Outubro de 2008, que opõe o conselheiro eleito em representação dos emigrantes portugueses no Luxemburgo, Eduardo Dias, e o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

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