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Mais de 1.400 portugueses pediram a dupla nacionalidade
2010-01-13
Desde a entrada em vigor da lei da dupla nacionalidade, a 1 de Janeiro deste ano, o Ministério da Justiça já recebeu 4.299 pedidos de naturalização luxemburguesa. Os portugueses são responsáveis por 32,7% dos pedidos.

Dez meses após a entrada em vigor da lei da nacionalidade que introduziu o acesso à nacionalidade luxemburguesa sem renúncia à nacionalidade de origem, o Ministério da Justiça registou a entrada de 4.299 pedidos de naturalização. Até ao momento o Ministério da Justiça acordou a nacionalidade a 3.152 pessoas e, por questões de registo criminal, recusou a nacionalidade a cinco residentes. A lei estabelece um prazo de 8 meses para o pedido de naturalização ser aceite, ou não, pelo Ministério em questão.

1.405 portugueses pediram a nacionalidade luxemburguesa. Na sua maioria tratam-se de portugueses de segunda geração que, por terem completado sete anos de escolaridade no Luxemburgo, não necessitam de se submeterem aos exigidos exames de língua e cultura luxemburguesa. Esta excepção foi responsável por 48% das naturalizações concedidas durante o mês de Outubro. Só 12% dos novos nacionais, por não cumprirem nenhuma das excepções, foram submetidos às provas de língua e cultura luxemburguesa.

Só quem cumpra este requisito ou quem resida no país desde antes de 31 de Dezembro de 1984 pode naturalizar-se luxemburguês sem ter de se submeter aos tais exames.

No mês de Outubro, 40% das naturalizações foram acedidas de acordo com esta norma.

Também os estrangeiros residentes no país em que um dos pais seja de nacionalidade luxemburguesa obtiveram automaticamente a naturalização a 1 de Janeiro deste ano.

François Biltgen, ministro da Justiça, disse, na semana passada, em conferência de imprensa que, de acordo com as estatísticas, até ao fim do ano os pedidos de naturalização irão ultrapassar os 5.000, ou seja, cinco vezes mais que em 2008. "Quantitativamente podemos dizer que [a lei] é um sucesso. Os serviços do Ministério da Justiça estão sobrecarregados. Por outro lado, pedimos um reforço de pessoal ao governo. Pensamos que os pedidos de naturalização vão aumentar em 2010", referiu o Ministro durante a divulgação dos resultados produzidos pela nova lei da nacionalidade.

Alexandra Araújo

Correio (Luxemburgo), aqui.

 

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